Numa reunião dos líderes dos grupos parlamentares, realizada quinta-feira, 5, orientada pelo Presidente da Assembleia Nacionalm(Parlamento), Fernando da Piedade Dias dos Santos, os deputados da Oposição discordaram do agendamento de mais propostas relacionadas com as autarquias.
De acordo com o “Jornal de Angola (“JA”), os partidos da Oposição defenderam que se conclua, antes, a aprovação do primeiro bloco de propostas que já se encontram no Parlamento.
Os parlamentares da Oposição aguardam pela discussão da Proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias, que já foi aprovada na generalidade e aguarda pela discussão, na especialidade, e votação final global.
O Executivo remeteu para discussão, na Assembleia Nacional, quatro novas propostas, duas das quais acabaram por ser agendas para a discussão na Reunião Plenária do dia 18 deste mês.
Tratam-se das Propostas de Leis sobre o Regime Geral da Cooperação Inter-Autárquica e a que aprova o Estatuto dos Titulares dos Órgãos Autárquicos. As duas Propostas de Lei que aguardam por agendamento são sobre os Símbolos das Autarquias e do Regime de Formulário das Autarquias.
O presidente do Grupo Parlamentar do MPLA afirmou que o Pacote Autárquico está a ser discutido com toda a cautela e segurança para que as Eleições sejam realizadas com consenso.
Quanto às críticas da UNITA (União Nacional para a Independência de Angola – sempre segundo o já citado “JA” -, sobre um pretenso atraso no processo de preparação para a implementação das Autarquias, Américo Cuononoca considerou um falso argumento, uma vez que o Parlamento tem vários grupos parlamentares.
O MPLA, acrescentou, está a trabalhar com equilíbrio para que sejam aprovadas leis que têm a ver com as Autarquias e outras, também com carácter de urgência, para questões económicas e sociais.
