A greve geral dos trabalhadores do Instituto Nacional de Metereologia e Geofísica agendada para os dias 28 e 29, hoje e amanhã, foi suspendida. Por detrás está a Requisição Civil decretada pelo Governo ontem e comunicada hoje na imprensa nacional.
Para Luis Fortes, secretário permanente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), trata-se de uma medida “abusiva” e diz que o Governo premeditou que não haveria consenso e aprovou a requisição Civil um dia antes da mesa de negociação.
“A greve é um instrumento que o trabalhador tem para fazer valer os seus direitos. Fazendo a requisição civil ela perde a sua força. Por este motivo tem sido um recurso utilizado abusivamente” considera, reconhecendo tratar-se de um direito constitucional, mas que só tem lugar quando, de facto, não seja garantida os serviços mínimos.
Assim sendo, o Governo só poderia chegar a esta medida, depois de iniciada a greve e de ter constatado a falta de pessoas para garantir a prestação da lista de serviços mínimos.
“No Conselho de Ministros, o Governo aprovou a requisição civil com a argumentação de que não houve consenso na mesa de negociação no dia 23 de janeiro. Entretanto, a mesa de negociação, convocada pela Direção Geral do Trabalho, só aconteceu um dia depois, no dia 24. Ou seja, a requisição civil foi aprovada antes da negociação.”
Para Luís Silva, a atitude do Governo mostra que este já teria decidido não fazer negociação, pelo que o sindicato vai apresentar uma queixa na OIT e avançar com um segundo aviso de greve.
O sindicalista recorda que a mesma situação teria se sucedido em 2006, ano em que uma greve destes mesmos trabalhadores fora boicotada pela Requisição Civil.
O dia começou com a concentração dos trabalhadores em todas as delegações do país, a partir das 7h30 mas não se avançou com a greve, por causa da requisição civil de 51 funcionários. a medida tem duração de 40 horas e 30 minutos, entre as 7h30 do dia 28 e as 24h do dia 30 de Janeiro.
NA
