O documento, intitulado “Um ano de reveses democráticos e protestos populares”, divulgado hoje pelo Economist Intelligence Unit (EIU), subdivide em quatro categorias a sua avaliação: democracias completas, democracias imperfeitas, regimes híbridos e regimes autoritários.
Dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Cabo Verde é o melhor posicionado, no 30º lugar. O arquipélago está na categoria de democracias imperfeitas, pouco abaixo do Japão (24º) e dos Estados Unidos (25º), onde ainda se encontra Timor-Leste (41º) e o Brasil (52º).
Entre os PALOP, Guiné-Bissau é o que se encontra na pior posição, a 148, de um total de 167 países avaliados. Acima está Moçambique na 120ª, logo seguido de Angola no lugar 119, os três países no grupo de regimes autoritários. São Tomé e Príncipe não é mencionado.
No Índice de Democracia em 2019, a média global de democracias caiu de um índice de 5.48, em 2018, para 5.44, em 2019, numa escala de 0 a 10, sendo o pior valor alcançado desde que este relatório anual se iniciou, em 2006.
Os resultados do ano passado foram ainda piores do que aqueles verificados em 2010, na ressaca da mais recente crise económica e financeira global, quando o índice chegou aos 5.46.
O relatório cita Larry Diamond, um académico que tem estudado a evolução dos regimes políticos no mundo e que diz que se está a “atravessar uma recessão democrática”, alertando para o risco de aumento do autoritarismo nos países em desenvolvimento.
Mas o Índice de Democracia em 2019 mostra que também os países desenvolvidos, na Europa e nos Estados Unidos, estão a assistir a um enfraquecimento das suas democracias, ao longo dos últimos anos.
Os sinais de alarme, nestas regiões desenvolvidas, prendem-se com o declínio da democracia participativa popular (em detrimento de sistemas de governação elitista); um aumento da influência de não eleitos, incluindo instituições especializadas; a remoção de matérias de relevância nacional da arena pública; o aumento do fosso entre as elites políticas e os partidos, de um lado, e os eleitorados, do outro; e um declínio nas liberdade cívicas, incluindo a liberdade de expressão e liberdade de Imprensa.
Os relatores do documento da revista The Economist referem que estas tendências regressivas desenvolveram-se a partir dos anos 1990, aceleraram nos anos 2000 e atingiram o seu pico na década que agora termina.
Quando analisadas as diversas categorias que servem de base ao Índex, o relatório revela que a única que tem apresentado melhorias é a que diz respeito à participação política, sendo a categoria de liberdades cívicas a que teve pior evolução, desde 2006, afectando todos os continentes, mas em particular a região da América Latina.
O Índice de Democracia baseia-se ainda nas seguintes categorias cuja evolução tem acompanhado: a cultura política (ligeira queda); o funcionamento do governo (ligeira queda) e o processo eleitoral e pluralismo (ligeira queda).
O incremento dos níveis de participação política é explicado, em vários casos, pelo aumento da contestação aos regimes, devido a situações de instabilidade económica, que afetam outras categorias do Índex, mas fazem sublinhar o grau de envolvimento dos cidadãos nas questões políticas.
Nos três últimos lugares do ‘ranking’ mundial do Índice de Democracia em 2019, no patamar de regimes totalitários, estão a República Central Africana (165º), a República Democrática do Congo (166º) e a Coreia do Norte (167º).
No ‘top’ três de países com melhor desempenho democrático estão a Suécia (3º), a Islândia (2.º) e a Noruega (1º), este com um impressionante valor de índice médio das várias categorias de 9.87 em 10.
Fonte: Inforpress
