Uma carta aberta assinada pelo ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi entregue, esta semana, em Luanda (a Capital de Angola), junto da Assembleia Nacional (Parlamento) e do Tribunal Constitucional. O antigo Presidente da República descarta envolvência directa na comercialização de diamantes e petróleo.
“Os diamantes eram vendidos pela Sodiam e pela Endiama. Havia um sistema de clientes preferenciais. Esses clientes eram investidores do sector e compradores de diamantes já produzidos. O Presidente da República não vendia nem comprava diamantes, quem disse que ele fazia isso mentiu!”, lê-se na referida Carta Aberta.
José Eduardo dos Santos garantiu que os dados referentes à comercialização eram apresentados à Comissão Económica do Conselho de Ministros e que depois eram entregues ao Ministério das Finanças para serem incluídos no Orçamento Geral do Estado (OGE).
No que diz respeito ao petróleo e à Sonangol, o ex-Presidente explicou que o Sistema de Comercialização tinha sido criado pela Empresa Pública. Eram os antigos líderes da Sonangol (Joaquim David, Manuel Vicente e Francisco de Lemos) que controlavam as vendas do petróleo.
“Depois de feitas as contas, as receitas eram entregues ao governador do Banco Nacional de Angola e ao Ministério das Finanças, para inclusão no OGE e aprovação da Assembleia Nacional”, garante José Eduardo dos Santos.
“Como podem verificar destes dois relatos”, disse o ex-Presidente, que esteve no cargo entre 1979 e 2017, “o Titular do Poder Executivo nunca transferiu dinheiro do Estado para si próprio ou para qualquer outra entidade”.
