A politóloga Roselma Évora considera que a democracia em Cabo Verde está longe de ser perfeita visto que ainda “persistem problemas de deficiência institucional” a começar pelo parlamento, assim como o funcionamento da máquina pública.
“O país ainda tem muito desafio por responder, pelo que cabe a todos lutar para que haja uma democracia mais inclusiva, onde todos fazem parte da Nação de forma igual e justa, onde os princípios que garantam a democracia sejam respeitados e as instituições sejam democráticas e fortes”, realçou no seu comentário à Inforpress sobre os 29 anos da democracia em Cabo Verde.
A politóloga, para quem a democracia tem como papel, sobretudo, de gerar progresso, igualdade, direitos humanos reconhecidos, é de opinião que a data deve servir para que a Nação reflicta sobre o estado do direito do país, os caminhos que está a tomar na consolidação de instituições democráticas, práticas democráticas, ou seja, “sinais que nos diz o que deve merecer uma atenção maior do poder público”.
No entanto, ao fazer essa afirmação reconhece que a democracia no país é bastante jovem, pois, só tem 30 anos, e aconselha ao Governo, partidos políticos e sociedade civil a reflectirem sempre os caminhos que estão a ser “assumidos”.
“Parte do papel que é a democracia estamos a cumprir bem, pois, cumprirmos os princípios fundamentais de democracia procedimental, considerado por maioria dos teóricos como vitais para se considerar se um governo ou regime é democrático”, acrescentou.
Cabo Verde, segundo Roselma Évora, tem cumprindo ainda, ao longo dos anos, com a realização de eleições com frequência, alternância de poder, possui uma Constituição que garante um conjunto de direitos, fontes alternativas de informação e uma sociedade com um respaldo legal onde pode recorrer para defender os seus direitos e deveres.
A politóloga, que afirma existirem ainda muitos caminhos a ser seguido no que respeita a democracia, considera que a comunicação social no país ainda faz o “básico”.
Na democracia, realçou, a mídia tem de ter um papel importante, uma vez que é um órgão controlador, assim como uma sociedade civil activa.
“Cabo Verde deve ultrapassar a ideia de que quando quem pensa diferente é contra. Isso é primitivo. A democracia vive de diferença e o que estamos a ver ao longo dos anos é a promoção de valores contrário a democracia, pois, em vez de promovermos mérito e igualdade de condição, estamos cada vez mais a funilar para questões subjectivas e partidárias”, comentou.
Conforme a politóloga, se o país quer dar um passo para democracia e progresso, tem de assumir os princípios que o torna como exemplo de democracia na era actual.
Ainda segundo Roselma Évora, para ser uma democracia exemplar Cabo Verde deve ter instituições que cumpram a sua função, pois, sublinha, no país, muitas das vezes se criam estruturas institucionais apenas para dar cargo às pessoas e depois não cumpram o seu papel, isso ajuntou, particularmente no sector da justiça.
Devemos acautelar no funcionamento da justiça, pois, é ela o contrapeso num sistema democrático, advogou.
“Quanto aos partidos políticos, penso que estão numa encruzilhada, pelo que daqui a alguns tempos vamos ter mais pessoas a abster do que a participar. Os partidos em vez de serem máquinas de recrutamento de pessoas com perfil de coisa pública, estão a ser organização de pessoas que estão cada vez mais a defender interesses de grupos e interesses privados”, asseverou.
Em Cabo Verde, sustentou, está-se a pender para a mediocridade, pelo que quando assim é não podemos fazer milagre.
“Pessoas estão a entrar para os partidos políticos por puro interesse. Temos de ter pessoas comprometidas com a Nação e a trabalhar para promover o bem-estar colectivo”, declarou.
Quanto ao futuro, apela a todos a serem optimistas, pois, segundo ela, o país já conseguiu construir alguns pilares da democracia e destacar-se na realidade subsariana, como exemplo.
Apesar disso, a politóloga admite que o país deve fazer mais para ter mais nível e ultrapassar alguns desafios que podem ser um entrave para o desenvolvimento.
“Temos de construir um país onde todos podem participar e dar o seu contributo, pois, temos de acreditar que dias virão. Para isso, o cidadão tem e deve ser activo cumprindo o seu dever, ser mais fiscalizador e menos covarde”, concluiu.
Fonte: Inforpress
