A Associação dos Armadores de Pesca de Cabo Verde (APESC) convocou ontem a
imprensa para denunciar aquilo que consideram estar mal no sector das pescas em
Cabo Verde e que resulta num ano económico “pobre” para o os armadores.
Segundo esta representação dos armadores nacionais, 2019 registou uma queda em
cerca de 75% da captura em relação ao ano anterior, o que representa
aproximadamente três mil toneladas de pescado.
Este resultado, explica o presidente da APESC, João de Deus, é o fruto tanto de
factores climáticos como de factores de ordem concorrencial, se referindo aos acordos de pesca assinados com outros países e que “obrigam” ao atual estado das coisas.
Ao assinar estes acordos, sustenta João de Deus, o Governo deve se precaver em relação aos armadores de pesca artesanal, que não possuem capacidades para pescar na Zona Económica Exclusiva (ZEE), na sua globalidade.
“É uma situação para a qual estamos a chamar a atenção dos governos desde 2011. Em resultado destes acordos, atualmente os cardumes já não entram dentro das zonas de captura do país”, assegura.
Neste sentido, a APESC exorta o Governo a tomar medidas urgentes para ajudar na
mitigação do mau ano económico pelo que passam os armadores, através de medidas
de políticas que trarão alívio e incentivos para a classe.
Estas medidas passariam pela isenção do pagamento de licenças de pesca aos
armadores nacionais no ano de 2020 e por um apoio financeiro para a aquisição de um atuneiro para a pesca de espécies capturadas na ZEE e na zona oeste africana.
A APESC pede ainda uma reavaliação técnica e criteriosa do período de defeso da
cavala preta, alegando ser “muito extenso” que vai de 15 de Julho a 15 de Setembro.
Uma uniformização do subsídio de gelo para todos os complexos de pesca do país e a
reavaliação das tarifas praticadas no complexo de Cova de Inglesa configura-se mais
uma das propostas da associação que, considera, viria aliviar a concessionária nos
custos de exploração dessa unidade industrial.
A APESC estimula ainda o Governo a “trabalhar com afinco” na implementação do
campus do mar, com vista a ampliar o leque de formação no sector das pescas,
nomeadamente na formação de marinheiros pescadores e mestres.
Para João de Deus as políticas de incentivo e apoio à pesca defendidas no programa do Governo já demoraram a chegar, pelo que definem um prazo de um mês, a contar
desde a entrega destas mesmas propostas à entidade competente na matéria, na
semana passada, para se agendar um encontro entre o Governo e a associação.
Esta entidade congratula-se, entretanto, com a criação do fundo de apoio a pesca, o
plano de recuperação de todos os arrastadores do país, a construção do novo Complexo de Pesca de Santiago e do Estaleiro Naval, apresentados no Conselho de
Pesca realizado em Mindelo.
NA
