Apesar das críticas de ONG (Organizações Não-Governamentais) e de países latino-americanos, a Venezuela obteve um assento no Conselho de Direitos Humanos para o período 2020-2022. A votação secreta foi organizada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Caracas classificou sua eleição como uma “importante conquista”. Com 105 votos, a Venezuela foi aplaudida quando o resultado foi anunciado. Era necessário reunir uma maioria de 97 votos dos 193 membros da ONU.
Duas cadeiras estavam disponíveis para a América Latina. A segunda ficou com o Brasil, que obteve 153 votos. A Costa Rica, que tentou derrotar a Venezuela, obteve apenas 96.
Com sede em Genebra (na Suíça), o Conselho tem a responsabilidade de reforçar a promoção e a protecção dos Direitos do Homem. Todos os anos, um terço de seus 47 membros é renovado.
Este órgão da ONU foi criado em 2006. Sua composição respeita o princípio de distribuição geográfica, com 13 cadeiras para a África, 13 para Ásia-Pacífico, oito para América Latina e Caribe, sete para Europa Ocidental e outros e seis para o Leste Europeu.
Os outros 12 cargos foram atribuídos da seguinte forma: para o Grupo África, Namíbia (175 votos), Líbia (168), Mauritânia (172) e Sudão (175); para o Grupo da Europa Ocidentail, Alemanha (174) e Holanda (172); para o Leste Europeu, Arménia (144) e Polónia (124); e para o Grupo da Ásia e outros, Indonésia (174), Japão (165), Coreia do Sul (165) e ilhas Marshall (123).
Os membros do Conselho não podem ser reeleitos imediatamente na sequência de dois mandatos consecutivos. Seus membros podem ser suspensos, em caso de violação grave, como aconteceu com a Líbia em 2011.
A lógica dos blocos e a politização marcam os trabalhos do Conselho. Os Estados Unidos da América deixaram o Órgão, denunciando que teria uma postura fechada contra Israel. Washington também defende que a exclusão de Estados-Membros que cometerem graves violações dos Direitos Humanos seja votada por maioria simples, e não por dois terços, e que o processo de seleCção para ingresso seja reforçado.
Com RFI (Rádio-France International)
