A Juventude do PAICV exorta o Governo a apresentar os efeitos da medida de
bonificação do crédito à habitação na vida dos jovens e famílias desfavorecidas
e facilitar as condições de acesso à aquisição de terrenos e/ou habitação
condigna.
Esta força política diz que jovens e famílias continuam a viver em bairros de
lata, quartos partilhados e habitações degradadas, enquanto milhares de
apartamentos do projeto Casa para Todos continuam fechados, à espera de
serem vendidos a quem pode comprar.
Esta situação, considera o presidente da JPAI, Fidel Cardoso de Pina,
demonstra falta de vontade e de sensibilidade pela “grave situação” que afeta
tantas famílias com crianças, jovens e idosos.
“A prioridade tem sido vender a quem pode comprar e não proteger quem
precisa” diz Fidel Cardoso, apontando para as ilhas do Sal e Boavista que, nos
últimos tempos, tem conhecido um fluxo enorme de jovens que chegam de
outras ilhas, desembocando no rápido crescimento urbano. O mesmo acontece
nas periferias das cidades da Praia e do Mindelo.
“Nas ilhas do Sal e da Boa Vista o rápido crescimento do turismo que oferece
maiores possibilidades de emprego, tem provocado o crescimento contínuo da
população e um enorme desfasamento entre a procura e a oferta de habitação,
sobretudo para as famílias de baixo rendimento. A muitas não restam
alternativas senão viver em bairros de lata ou amontoados em quartos sem as
mínimas condições”, constata.
Estes factores são ainda agravados, segundo Fidel, pela forma “injusta,
desigual e discriminatória” como os terrenos são geridos, um pouco por todo o
país.
Sendo assim, diz que “é urgente” que sejam encontradas soluções criativas e
multifacetadas, colocando a problemática da habitação como prioridade das
políticas públicas, diz Fidel Cardoso, desvalorizando os anúncios feitos pelo
Governo em matéria de acesso ao crédito para a habitação no regime geral,
bonificado e jovem bonificado.
“O que temos ouvido da maioria dos jovens é que não podem aceder a esses
benefícios porque trabalham com contratos a prazo, ou estão a trabalhar como
estagiários e a receber subsídios e não salários. E mesmo quando o salário mensal permite aceder ao crédito bancário, o facto de não dispor de um
contrato de trabalho por tempo indeterminado, não podem ser contemplados.”
Para o presidente da JPAI, não basta bonificar o crédito, sem criar as
condições de acesso a jovens e famílias e que haja, no mercado, habitações a
preços que os jovens e as famílias possam adquirir.
Neste sentido, a JPAI propõe, ao Governo, que sejam adoptadas uma série de
medidas que possam facilitar o acesso à habitação condigna, nomeadamente
no que toca aos jovens.
Estas medidas passam pela isenção de incentivos fiscais na aquisição da primeira habitação ou a sua adequação ao escalão de rendimento, a criação de um fundo de fomento à habitação jovem, criação de política que facilitam o acesso a terrenos a jovens ou jovens casais, programas de regeneração de centros urbanos, entre outros.
No que toca as Casas para Todos, a JPAI pede que sejam colocadas à disposição das famílias jovens e em condições que possam suportar.
