A IGAE iniciou a apreensão de equipamentos de difusão musical, como
computadores, colunas e amplificadores, no âmbito de ações de
fiscalização por distúrbios e poluição sonora.
Esta medida acontece, segundo a IGAE, depois de várias ações de prevenção
e alerta sobre a polução sonora, como forma de prevenção de crimes de
usurpação.
Em consequência, foram ainda encerrados, temporariamente, alguns
estabelecimentos de diversão noturna, por violarem o direito ao sossego,
à tranquilidade e ao bem-estar da população.
Esta intervenção vem ainda no sentido de prevenir várias doenças
derivadas da poluição noturna, aponta a IGAE, na sua página oficial.
Enquadrado na mesma operação, a IGAE passa a fazer também fiscalização sob o
pagamento de direitos autorias nos espaços de diversão noturna.
