Em comunicado a que a Lusa teve acesso, a PGR explica que em causa estão autos de instrução registados na sequência de participações enviadas ao Ministério Público, “dando conta de apreensões de 10.103 pares de chinelos de marca contrafeita, ocorridas entre os meses de março e abril de 2016″.
A PGR acrescenta que “concluída a instrução”, os processos foram arquivados, por “caducidade do direito de queixa”, e na sequência “os bens apreendidos foram declarados perdidos a favor do Estado”.
Contudo, uma vez que os chinelos se “encontram em bom estado de conservação e podem ser úteis às pessoas carenciadas“, o Ministério Público decidiu “afetá–los a fins de utilidade social”.
Nesse sentido, a PGR ordenou “que fossem entregues a uma instituição nacional de cariz humanitário, para distribuição no país” e, até ao máximo de 50%, no estrangeiro.
A distribuição será feita “com a informação de que os mesmos não devem ser comercializados, sob pena de responsabilidade criminal”.
LUSA
