O Governo moçambicano admite a hipótese de um Orçamento do Estado Rectificativo para suprir o défice do custo das Eleições Gerais de 15 de Outubro, admitindo, também, a possibilidade de um corte nas despesas para financiar o escrutínio.
“Se chegarmos à conclusão de que conseguimos ter um financiador, seria justificável submeter um Orçamento do Estado Rectificativo”, declarou o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, citado pelo diário “O País”.
O Executivo dispõe de 6,5 mil milhões de meticais (94 milhões de euros) dos 14,6 mil milhões de meticais (211 milhões de euros) necessários para a realização das Eleições Gerais de 15 de Outubro.
O défice corresponde a 44 por cento do valor necessário para o escrutínio.
O ministro da Economia e Finanças adiantou que, caso o Estado não consiga financiamento para o défice, o Governo será obrigado a fazer cortes na despesa.
“Infelizmente, na despesa, não há muito para apertar, tínhamos que sacrificar nalgum investimento, que já é pouco, mas como as Eleições são, também, um investimento na democratização, teremos que fazer”, frisou Adriano Maleiane.
Maleiane assinalou que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) realizou cortes na despesa para as Eleições, mas o défice prevalece.
“Diminuiu um pouco (a despesa para as Eleições), mas ainda estamos a negociar parte do financiamento”, declarou o ministro da Economia e Finanças de Moçambique.
As Eleições Gerais de 15 de Outubro serão as sextas na História de Moçambique e vão compreender as Presidenciais, Legislativas e Provinciais, em que, pela primeira vez, serão eleitos governadores provinciais.
