“Compreendemos que haja outros países que precisam de mais tempo e mais alterações [à proposta para mobilidade entre os Estados-membros da CPLP] para fazer sua a proposta e temos muito tempo. Não temos todo o tempo. Mas temos tempo para chegar a uma solução em que todos se revejam e que todos possam aprovar”, disse Santos Silva, questionado pela Lusa.
O chefe da diplomacia portuguesa falava no final da XXIV reunião ordinária do conselho de ministros da CPLP, que se realizou hoje na cidade do Mindelo, ilha cabo-verdiana de São Vicente.
Augusto Santos Silva acrescentou que a entrada em vigor de um acordo de mobilidade entre os nove Estados-membros da CPLP ainda “demorará o seu tempo”.
“Mas é um processo que resultará, na minha opinião, na criação de condições para uma maior mobilidade e uma mobilidade organizada no interior do espaço lusófono, no interior do espaço da língua portuguesa”, enfatizou o governante português.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros/Relações Exteriores da CPLP mandataram hoje uma comissão técnica para concluir, até novembro, o modelo final de integração comunitária e mobilidade, a aprovar em reunião do conselho de ministros da organização no primeiro trimestre de 2020.
“Acabamos de tomar uma decisão importante, eu diria histórica, no sentido de aprovarmos o documento político da mobilidade [dentro da CPLP] e fixamos um mandato muito específico a uma comissão técnica para até novembro apresentar aos ministros um texto final”, anunciou Luís Filipe Tavares, chefe da diplomacia de Cabo Verde, país que assume a presidência rotativa da organização lusófona.
Luís Filipe Tavares acrescentou que o texto final, com base na proposta de mobilidade a várias velocidades apresentada por Cabo Verde e a definir pela comissão técnica, terá de ser submetido a aprovação em reunião extraordinária do conselho de ministros da CPLP, a ter lugar em Cabo Verde no primeiro trimestre de 2020.
Seguirá depois para aprovação, dentro de um ano, na prevista cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Angola.
Cabo Verde apresentou uma proposta de modelo de integração comunitária, apelidada de “geometria variável”, que prevê estadas até 30 dias no espaço da comunidade da CPLP isentas de vistos e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores e docentes, além de autorizações de residência.
Esta proposta já foi aprovada anteriormente pelos ministros da Administração Interna da CPLP.
“Não houve hoje nenhuma objeção à proposta apresentada por Cabo Verde, o que significa que estamos no bom caminho”, sublinhou Luís Filipe Tavares, que presidiu à reunião.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Lusa
