Por: José António Vaz Semedo* e Cláudio Alves Furtado**
Resumo
Cabo Verde há muito que goza de uma reputação de transparência financeira e de severas sanções contra a fraude, reforçadas pelo seu banco central independente, pelo poder judiciário independente e pelo Tribunal de Contas (Banco Africano de Desenvolvimento, 2012).
Apesar de alguns escândalos de corrupção envolvendo funcionários públicos atuais e anteriores (A Nação, 2017; A Semana, 2014), o país tem se classificado consistentemente entre os 50 países menos corruptos do mundo no Índice de Percepção de Corrupção da Transparência Internacional (2019). O índice de 2018 classificou Cabo Verde como o terceiro melhor em África (depois das Seychelles e do Botswana) e em 45º dos 180 países do mundo, ligeiramente abaixo do 38º em 2016.
A Ministra da Justiça anunciou novas medidas anti-corrupção, incluindo a criação de um conselho independente junto do Tribunal de Contas que irá auditar se os investimentos públicos são eficientes e se estão alinhados com os interesses públicos (Sapo Notícias, 2017), embora o financiamento adequado para o conselho depende do orçamento do próximo ano.
De acordo com o último inquérito da Afrobarómetro, a maioria dos cabo-verdianos quer mais acção do governo contra a corrupção cidadãos. Os que vêem a corrupção no país como crescente ainda superam os que a vêem como decrescentes, e a percepção de que a maioria das autoridades policiais é corrupta na verdade aumentou ligeiramente em relação a 2014. A maioria dos cidadãos diz que as pessoas comuns podem ajudar a combater a corrupção, mas a mesma proporção teme retaliação se denunciarem casos de suborno às autoridades.
Inquérito da Afrobarómetro
A Afrobarómetro é uma rede de pesquisa pan-africana e apartidária que realiza pesquisas de opinião pública sobre democracia, governança, condições econômicas e temas relacionadas em mais de 35 países em África. Seis rodadas de pesquisas foram realizadas entre 1999 e 2015, e os levantamentos da Rodada 7 foram concluídos em 2018. O Afrobarómetro realiza entrevistas cara-a-cara no idioma da escolha do respondente com amostras nacionalmente representativas.
A Afrosondagem parceira nacional da Afrobarómetro em Cabo Verde, entrevistou uma amostra probabilística estratificada aleatória, nacionalmente representativa, de 1.200 adultos cabo-verdianos entre 20 de novembro e 6 de dezembro de 2017. Uma amostra deste tamanho produz resultados com uma margem de erro de +/- 3 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%. Inquéritos anteriores foram realizadas em Cabo Verde em 2002, 2005, 2008, 2011 e 2014.
Principais resultados
- A proporção de cabo-verdianos que dizem que a corrupção aumentou durante o ano anterior caiu 10 pontos percentuais, para 39%, mas ainda é o dobro da percentagem que afirma que a corrupção diminuiu (20%).
- A maioria (61%) dos cabo-verdianos diz que o governo está a gerir a luta contra a corrupção “bastante mal” ou “muito mal.”
- A polícia continua a ser percebida como a instituição pública mais corrupta. Seis em cada 10 entrevistados (62%) dizem que pelo menos “alguns” policiais são corruptos, incluindo 23% que acreditam que “a maioria” ou “todos” estão envolvidos em corrupção.
- Menos de um em cada 10 cabo-verdianos que procuraram serviços públicos chave durante o ano anterior dizem que tiveram que pagar um suborno para obter o serviço que precisavam.
- Quase nove em cada 10 cabo-verdianos dizem que os ricos provavelmente podem usar suborno ou ligações pessoais para evitar o pagamento de impostos, evitar ir a tribunal ou registar terras que não são deles. Menos da metade afirma o mesmo sobre pessoas comuns.
- Seis em cada 10 cabo-verdianos pensam que as pessoas comuns podem fazer a diferença na luta contra a corrupção e que o governo agirá se a corrupção for denunciada. Mas aproximadamente a mesma proporção (60%) diz que eles correm risco de retaliação ou outras consequências negativas se relatarem casos de corrupção.
Nível de corrupção e desempenho do governo no combate à corrupção
Os cabo-verdianos estão divididos em suas opiniões sobre o nível geral de corrupção no país: quatro em cada 10 (39%) dizem que a corrupção aumentou “um pouco” ou “muito” durante o ano anterior, enquanto 20% disseram que diminuiu e 29% que permaneceu aproximadamente o mesmo (Figura 1). A proporção dos que afirmam que a corrupção aumentou é 10 pontos percentuais menor do que em 2014 (49%).
Figura 1: Mudança percebida no nível de corrupção | Cabo Verde | 2014-2017
Homens (42%), residentes rurais (44%) e jovens cabo-verdianos (42% para os da idade compreendida entre os 18-35 anos) têm maior probabilidade de perceber um aumento do nível de corrupção do que as mulheres (35%), residentes urbanos (36%) e idosos (34% -35% para os acima de 35 anos) (Figura 2).
Figura 2: Aumento dos níveis de corrupção percebidos │ por grupo socio-demográfico | Cabo Verde │ 2017
O governo cabo-verdiano recebe notas baixas pelo seu desempenho no combate à corrupção. Apenas um quarto (26%) dos cidadãos dizem que o governo está lidando com a questão “razoavelmente bem” ou “muito bem”, em comparação com seis em cada 10 (61%) que dizem estar “mal” ou “muito mal” (Figura 3). A confiança no desempenho antisuborno do governo diminuiu 11 pontos percentuais desde 2011, quando o governo recebeu avaliações positivas de 37% dos cidadãos (Figura 4). Por outro lado, a proporção de cidadãos que desaprovam o desempenho do governo aumentou 18 pontos percentuais (43% em 2011).
Figura 3: Desempenho do governo no combate à corrupção | Cabo Verde | 2017
Figura 4: Desempenho do governo no combate à corrupção | Cabo Verde | 2011-2017
A percepção de que o governo está a lidar mal com a luta contra a corrupção é mais comum entre os homens (64%) e jovens cabo-verdianos (64% para os 18-35 anos) do que entre as mulheres (58%) e mais velhos (55% para aqueles com 56 anos ou mais) (Figura 5). Residentes rurais e urbanos têm a mesma probabilidade de classificar o desempenho do governo como ruim.
Figura 5: Desempenho do governo no combate à corrupção │ por grupo socio-demográfico │ Cabo Verde │ 2017
A polícia continua a ser vista como a instituição pública mais corrupta: cerca de um em cada quatro cabo-verdianos (23%) dizem que “a maioria” ou “todos” policiais são corruptos, um ligeiro aumento comparativamente a 2014 que era de 19%. Além disso, quatro em cada 10 (39%) veem “alguns” policiais como corruptos (Figura 6).
No que diz respeito à maioria dos funcionários públicos, a maioria dos cabo-verdianos diz que pelo menos “alguns deles” são corruptos, variando de 53% para os gabinetes do presidente da república e do primeiro-ministro a 60% para funcionários públicos.
No setor privado, a percepção da corrupção é mais alta em relação aos empresários (20% dizem que “a maioria” ou “todos” são corruptos) e menor para as organizações não-governamentais (9% a maioria/todos).
Em cada categoria, cerca de um em cada cinco entrevistados diz que “não sabe” ou prefere não responder à pergunta.
Figura 6: Quem é corrupto | Cabo Verde | 2017
A experiência dos cabo-verdianos com a corrupção
A Afrobarómetro perguntou aos inquiridos se tinham tido contacto com serviços públicos seleccionados (escolas, estabelecimentos de saúde pública, agências governamentais responsáveis por documentos de identidade, serviços de água, saneamente e eletricidade do governo, polícia) durante os 12 meses anteriores e, se sim, se tinham sido obrigados a pagar um suborno ou fazer um favor a fim de conseguir os serviços ou a assistência de que necessitavam. Entre os cidadãos que procuraram estes serviços públicos, menos de um em cada 10 disseram que pagaram um suborno para obter serviços de água, saneamento e eletricidade (8%), serviços escolares públicos (7%), documentos de identidade (6%), assistência policial (4%), e atendimento médico (4%), e para evitar problemas com a polícia (3%) (Figura 7).
Figura 7: Pagando um suborno para obter serviços do governo | Cabo Verde | 2017
Cabo-verdianos dizem que as pessoas ricas são mais propensas do que os cidadãos comuns a usar suborno ou conexões pessoais para obter vantagens ilegais. Quase nove em cada 10 entrevistados dizem que os ricos são “pouco prováveis” ou “muito prováveis” de pagar um suborno ou usar conexões pessoais para evitar o pagamento de impostos (88%), evitar de ir a tribunal (88%) ou registrar terrenos que não lhes pertence (87%), comparado a menos da metade que diz o mesmo sobre os cidadãos comuns (Figura 8).
Figura 8: Uso de suborno ou de conexões pessoais pelos ricos vs. pessoais comuns | Cabo Verde |2017
Lutando contra a corrupção
A maioria dos cabo-verdianos acredita que os pessoas comuns têm um papel no combate à corrupção e que as autoridades responderão se denunciarem casos de corrupção. Seis em cada 10 entrevistados (58%) “concordam” ou “concordam fortemente” que as pessoas comuns podem fazer a diferença nesse esforço (Figura 9), e a mesma proporção (57%) a vê como “um pouco provável” ou “muito provável” que as autoridades tomarão medidas quando forem relatados casos de corrupção (Figura 10). Cerca de um terço não vê nenhum papel para os cidadãos e considera a ação do governo improvável.
Figura 9: Cidadãos e a luta contra a corrupção | Cabo Verde | 2017
Figura 10: As autoridades tomarão medidas quando a corrupção for denunciada? │ Cabo Verde │ 2017
No entanto, seis em cada 10 (60%) dizem que correm o risco de retaliação ou outras consequências negativas se denunciarem casos de corrupção; apenas cerca de um terço (36%) dizem que os cabo-verdianos podem relatar casos sem medo (Figura 11).
Figura 11: As pessoas podem denunciar corrupção sem medo? | Cabo Verde | 2017
Conclusão
Cabo Verde tem uma boa reputação anti-corrupção e os dados do Afrobarómetro mostram que relativamente poucos cabo-verdianos têm de pagar subornos para aceder a serviços públicos. Mas uma proporção significativa de cidadãos ainda vê a corrupção aumentando, e a maioria acha que o governo não está fazendo o suficiente para combatê-la. Além de medidas punitivas mais drásticas, uma abordagem pode ser garantir que mais cidadãos se sintam seguros em denunciar a corrupção às autoridades.
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Referências
A Nação. (2017). A acusação sustenta que Arlindo de Carvalho e José Neto terão recebido indevidamente cerca de 80 milhões de euros do BPN e do Banco Insular de Cabo Verde. 24 Outubro.
A Semana. (2014). Cabo Verde: Oposição alerta para situação crítica com escândalos e ausência do Primeiro-ministro. 16 Março.
African Development Bank. (2012). Cape Verde: A success story.
Sapo Notícias. (2017). Governo propõe a criação de entidade para observar e garantir a prevenção da corrupção no país. 14 Fevereiro. https://noticias.sapo.cv/actualidade/artigos/governo-propoe-a-criacao-de-entidade-para-observar-e-garantir-a-prevencao-da-corrupcao-no-pais
Transparency International. (2019). Corruption Perceptions Index 2018.
*José António Vaz Semedo é sociólogo e professor na Universidade de Cabo Verde. É director geral da Afrosondagem, parceira nacional da Afrobarometer em Cabo Verde. Email: jasemedo@afrosondagem.cv.
**Cláudio Alves Furtado é sociólogo e professor na Universidade de Cabo Verde. Email: cfurtado.unicv@gmail.com.
A Afrobarometer é produzida em colaboração com cientistas sociais de mais de 30 países africanos. A coordenação é assegurada pelo Centro de Desenvolvimento Democrático (CDD) no Gana, pelo Instituto de Justiça e Reconciliação (IJR) na África do Sul, pelo Instituto de Estudos de Desenvolvimento (IDS) da Universidade de Nairobi, no Quénia, e pelo Instituto de Investigação Empírica em Economia Política (IREEP) no Benim. A Universidade Estadual de Michigan (MSU) e a Universidade da Cidade do Cabo (UCT) prestam apoio técnico à rede.
O apoio financeiro à Ronda 7 da Afrobarometer foi prestado pela Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SIDA), pela Fundação Mo Ibrahim, pelas Fundações da Sociedade Aberta, pela Fundação Bill & Melinda Gates, pela Fundação William e Flora Hewlett, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, pela Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (USAID) através do Instituto de Paz dos Estados Unidos, da Dotação Nacional para a Democracia e pela Transparência Internacional.
As doações ajudam o Projeto Afrobarometer a dar voz aos cidadãos africanos. Por favor considere fazer uma contribuição (em www.afrobarometer.org) ou contactar Felix Biga (em felixbiga@afrobarometer.org) para discutir o financiamento institucional.
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Fonte : Afrobarómetro, Edição Nº. 304
