“Povo de Cabo Verde, hoje, 5 de Julho de 1975, em teu nome, a Assembleia Nacional de Cabo Verde, proclama solenemente a República de Cabo Verde como Nação Independente e Soberana”, palavras do primeiro presidente do Parlamento cabo-verdiano.
Foram estas as palavras com que, há 44 anos, Abílio Duarte, presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) proclamara Cabo Verde como Estado independente em relação à antiga potência colonizadora, Portugal.
A Independência Nacional é hoje considerada unanimemente pelos cabo-verdianos a data maior e um marco “importante e histórico” para o arquipélago.
O estádio municipal da Várzea, na cidade da Praia, capital, foi o local escolhido para o cerimonial da transferência da soberania portuguesa para as novas autoridades do país.
Conforme escreveram alguns jornais da época, o exíguo estádio, em terra batida, mostrou-se pequeno para acolher os milhares de cabo-verdianos que quiseram, com os próprios olhos, testemunhar este momento único na história do país e nas suas vidas.
Aos olhos de muitos, incluindo alguns observadores internacionais, a independência do país era alvo de apreensão e desconfiança. Cabo Verde, ao contrário das outras antigas colónias, não possuía recursos capazes de levar com sucesso uma empreitada desta natureza e que se adivinhava difícil.
Entretanto, para a proclamação de Cabo Verde como país independente era necessário que os primeiros deputados se reunissem em sessão plenária para constituírem a primeira Assembleia Nacional Popular (ANP, o que aconteceu a 04 de Julho de 1975, no salão da Câmara Municipal da Praia.
Antes, porém, no dia 30 de Junho de 1975 Cabo Verde elegeu os primeiros deputados por sufrágio directo e universal, para legitimar a “Assembleia Constituinte”.
A acta da primeira sessão legislativa da primeira legislatura, a que a Inforpress teve acesso, os 56 deputados eleitos por todos os círculos eleitorais do país reuniram-se pelas 16:30 no salão da Câmara Municipal da Praia.
Na altura, Isaura Gomes, era a única mulher eleita no rol dos 56 deputados da nação.
Nas listas únicas constavam nomes de dois sacerdotes, nomeadamente o do padre António Fidalgo, eleito pelo círculo eleitoral de S. Lourenço (Fogo) e o do padre Paulino Mateus de Andrade Pina, primeiro suplente da lista do círculo eleitoral de Nossa Senhora de Ajuda (Fogo).
Após a instalação da mesa definitiva, Abílio Duarte declarara aberta a primeira sessão da ANP, seguida do juramento colectivo dos deputados.
Nessa mesma sessão, além do texto da proclamação da República de Cabo Verde, foi ainda aprovado, por unanimidade, a Lei da Organização Politica do Estado (LOPE), que deveria vigorar até que fosse aprovada a Constituição da República, o que aconteceu em 1980, constituindo um marco na ordem jurídica cabo-verdiana.
Foi ainda nesta sessão legislativa que Aristides Pereira fora eleito como primeiro Presidente da República de Cabo Verde e Pedro Pires como primeiro-ministro.
Olhando para atrás, os cabo-verdianos mostram-se convencidos que valeu a pena a independência. Para tal não se pouparam a esforços na construção do seu torrão natal que hoje foi elevado à categoria de país de rendimento médio.
Para assinalar o 44º aniversário da Independência Nacional, o Parlamento reúne-se hoje em sessão solene, sob a presidência de Jorge Santos, estando previstas intervenções dos líderes das duas bancadas parlamentares, ou seja, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde PAICV (poder), do Movimento para a Democracia (MpD-poder) e de um dos deputados da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID-oposição).
Inforpress
