A Missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) à Guiné-Equatorial tem nova data marcada – de 05 a 07 de Junho -, após a anterior ter sido cancelada a pedido de Malabo.
“A visita que estava para se realizar a 8, 9 e 10 de Maio em Malabo ( a Capital da Guiné-Equatorial) já tem uma nova data: 5, 6 e 7 de Junho”, afirmou à Lusa fonte do Secretariado-Executivo – citada pela Lusa -, adiantando que estas foram propostas pelo Governo da Guiné-Equatorial, a 8 de Maio, dia em que deviam começar as reuniões em Malabo.
De acordo com o Secretariado-Executivo da CPLP, o Governo liderado por Teodoro Obiang Mguema Mbasogo justificou o cancelamento da visita da Comissão Técnica, à última hora, ou seja, na data em que alguns elementos já viajavam para aquele País, “por não ter conseguido reunir as condições para o desenrolar da missão”.
“Não nos pareceu uma questão política”, sublinhou.
A mesma fonte adiantou que a Guiné-Equatorial terá justificado este adiamento pelo facto de a Assembleia Nacional (Parlamento) do País ter convocado o Governo para um debate, o que impedia alguns ministros, que deveriam reunir-se com elementos da Comissão Técnica de Avaliação da CPLP, de terem disponibilidade para tal.
A Missão seria liderada pelo embaixador José Luís Monteiro, de Cabo Verde, País que tem a Presidência Rotativa da CPLP até 2020 —, e incluía 18 pessoas, entre as quais técnicos da língua, património, cooperação e questões jurídicas.
Mas na véspera do início da visita, a Embaixada da Guiné-Equatorial em Portugal informou à CPLP, cuja sede é em Lisboa, que as autoridades equato-guineenses deram instruções para adiar a visita.
Esta é a primeira Missão Técnica Global para avaliar o que a Guiné-Equatorial está a cumprir relativamente aos compromissos que assumiu em 2014, aquando da sua adesão como Estado-Membro da CPLP.
A Comissão Técnica da CPLP tinha (e mantém!), entre outros objectivos, avaliar o que a Guiné-Equatorial fez em termos de Ensino da Língua Portuguesa e na adopção da Carta de Constituição da CPLP, os Estatutos e todos os documentos da Comunidade, o que engloba a questão dos direitos humanos e a abolição da pena de morte, que, segundo as autoridades equato-guineenses, tem uma moratória desde 2014.
Para o embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, que é também representante do seu País junto da CPLP, “não terá havido nenhum motivo político”, para o cancelamento da reunião anterior.
Em declarações à Lusa, Eurico Monteiro considerou, ainda, que “este adiamento vai permitir a ambas as partes preparar melhor as condições da visita, podendo esta ter melhores resultados”.
Segundo o diplomata cabo-verdiano, o adiamento também não impede que as recomendações que venham desta visita sejam analisadas e debatidas na reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, em Julho, em Cabo Verde.
