A Assembleia Nacional (Parlamento) aprovou, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE), para 2019, e o Primeiro-Ministro (PM), Jorge Bom Jesus, desafiou os deputados para fiscalizarem o Governo na sua execução.
Estimado em cerca de 150 milhões de dólares, o OGE foi aprovado, na tarde de sexta-feira, 22, com 30 votos favoráveis da maioria parlamentar formada por MLSTP-PSD, mais a Coligação PCD-MDFM-UDD, com a abstenção do ADI (na Oposição).
“Não basta o Orçamento”, realça o PM, pedindo “à esta augusta Assembleia para nos acompanhar, nos criticar, monitorizar o Governo, fiscalizar e avaliar, sobretudo, a execução orçamental, o que não aconteceu em 2018”.
Ao defender a Política da continuidade Estado, Jesus disse que vai “assumir tudo de bom e de mal que foi feito desde 1975 até hoje”, sublinhando que “ assumamos todos, eu vou assumir a minha parte com coragem, com determinação, com perseverança” argumentando que “eu não escolhi o momento, eu fui escolhido pelo momento, se tivesse que escolher, talvez o momento não seria este.
Tendo defendido a relevância do investimento privado, Bom Jesus relevou que “o sector privado pode ser e tenho a certeza que será a nossa tábua de salvação, concluindo que “ tudo será feito para criar um melhor ambiente de negócios para trazer o privado para investir não só na agricultura e no turismo mas, sobretudo, na algum cancro crónico, que temos como a energia”.
Justificando o voto da abstenção do seu Partido, o líder da Bancada do ADI, Abnildo de Oliveira, deu o benefício de dúvida, por ser o primeiro Orçamento deste Governo, tendo manifestado “tristeza por algumas questões levantadas pelo seu artido não terem os devidos esclarecimento” por parte do Executivo.
Já o líder da Bancada Parlamentar do MLSTP-PSD, Amaro Couto, considerou que foi “a maior afirmação da Democracia” num “ambiente de perguntas e respostas”, que serviu para “fortalecer” o princípio do contraditório, tal como rege o Estado de Direito Democrático.
