O Mecanismo Europeu de Protecção Civil, que reforça a prevenção e a resposta da União Europeia (UE) em catástrofes como incêndios florestais, já está em vigor, visando garantir que a Europa esteja “preparada para a temporada de incêndios”.
Em comunicado divulgado, quinta-feira, 21, a Comissão Europeia dá conta de que a entrada em vigor vem no seguimento de um acordo alcançado, em Dezembro passado, com o Parlamento Europeu e o Conselho da UE para reforçar o actual Mecanismo de Protecção Civil da UE.
“Para garantir que a Europa está preparada para a temporada de incêndios florestais deste ano, a nova legislação incluirá uma fase de transição durante a qual os Estados-membros poderão obter financiamento em troca de colocarem os seus meios de combate a incêndios à disposição da UE”, assinala Bruxelas na nota citada pela Lusa.
Conhecido como rescEU, este Mecanismo “estabelece uma nova capacidade de resposta europeia (…), incluindo aviões de combate a incêndios e helicópteros, reforçando simultaneamente as medidas de prevenção e preparação para catástrofes”, indica a Comissão Europeia.
A iniciativa de reforçar a Protecção Civil da UE foi apresentada pela Comissão Europeia, em 23 de Novembro de 2017, na sequência dos incêndios florestais desse ano, no Sul da Europa, e em particular em Portugal, onde morreram mais de cem pessoas, para fazer face a catástrofes naturais cada vez mais complexas e frequentes.
Estes meios irão complementar os recursos nacionais e serão geridos a nível da UE.
A UE vai, ainda, intensificar o apoio aos Estados-Membros para melhorarem a gestão dos riscos e para reforçarem as medidas nacionais existentes, através de acções como o envio de missões de peritos, um Mecanismo de Consulta e a criação de uma Rede Europeia de Conhecimentos sobre Protecção Civil.
