O Parlamento Europeu (PE) está a preparar as Eleições Europeias com a “única hipótese” de que o Reino Unido vai abandonar a União Europeia (UE) em 29 de Março.
“Trabalhamos com a única hipótese de que o Reino Unido vai abandonar a UE em 29 de Março. Não temos informação contrária do Governo britânico”, manifesta o porta-voz daquela instituição, Jaume Duch – citado pela Lusa.
Duch respondia, assim, às questões relativas à inclusão do Reino Unido nas projecções de votos de todos os Estados-Membros, que serão divulgadas a partir da próxima segunda-feira, 18, e à incerteza na definição da reconfiguração da Assembleia Europeia, causada pelo impasse atual do processo do “Brexit”.
“Estamos a trabalhar apenas com base em coisas juridicamente decididas, que é que o Reino Unido vai sair da UE em 29 de Março, e com ele os seus deputados no PE. Não vamos começar a abrir possibilidades e cenários quando o prolongamento ainda não está em cima da mesa”, reiterou, insistindo que a assembleia europeia não está a antecipar uma eventual extensão do período de permanência do Reino Unido no Bloco Comunitário.
Duch esclareceu, todavia, que se em 2 de Julho aquele país ainda for membro da UE, terá de eleger deputados.
O porta-voz lembrou, ainda, que a proposta de reconfiguração do PE pós-“Brexit”, da qual o eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira foi correlator e que já foi aprovada pelo Conselho Europeu, em Junho, tem uma cláusula que prevê que a nova composição da Assembleia Europeia só entra em vigor quando a saída do Reino Unido da UE for efectiva.
A reconfiguração da Assembleia Europeia prevê que, dos 73 lugares libertados pela saída do Reino Unido, 27 sejam redistribuídos por 14 Estados-Membros, à luz do princípio da proporcionalidade degressiva, enquanto os restantes 46 lugares fiquem vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da União Europeia (UE).
Em entrevista à agência Lusa, Pedro Silva Pereira explicou que quando o “Brexit” se tornar efe ctivo, automaticamente a nova composição do PE entra em vigor.
“Naturalmente os deputados britânicos deixam de estar em funções e os países que tinham direito a eleger mais deputados com a nova repartição, vão buscar às suas listas nacionais, aos não eleitos, os necessários para compensar essa situação”, detalhou Duch.
