O Presidente da República (PR) de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vai deslocar-se a Madrid, nos dias 19 e 20 de Fevereiro, para participar na entrega de um Prémio ao Rei de Espanha, durante um Congresso organizado pela Associação Mundial de Juristas.
O Rei de Espanha, Felipe VI, vai receber o Prémio Mundial “Paz e Liberdade” das mãos de Marcelo Rebelo de Sousa e do antigo Presidente do Governo de Espanha, Felipe González, a 20 de Fevereiro, durante o ”World Law Congress”.
O PR e o antigo Presidente do Governo de Espanha (entre 1982 e 1996) fazem o elogio do Rei Felipe VI, na entrega deste Prémio.
A carta do Presidente à Assembleia da República (Parlamento) refere que Marcelo Rebelo de Sousa prevê deslocar-se à Capital espanhola, “nos dias 19 e 20 de Fevereiro, por ocasião do ‘World Law Congress’, da Associação Mundial de juristas”.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do Chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o PR não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do Parlamento.
Frequentemente, as datas das deslocações oficiais que são aprovadas pelos deputados incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efectivo da visita.
O “XXVI Congreso Bienal de La WJA – Constitución, Democracia y Libertad” vai decorrer no Teatro Real, em Madrid (Capital da Espanha).
