O Governo brasileiro ordenou a inspecção de todas as barragens de mineração no país depois da ruptura de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, que provocou 65 mortos e 279 desaparecidos.
De acordo com uma Resolução publicada, terça-feira, 29, no “Diário Oficial da União”, as agências reguladoras terão de fazer o “controlo imediato” das barragens sob a sua jurisdição e priorizar aquelas classificadas como tendo “potencial de danos associados alto” ou de “alto risco”.
Da mesma forma, a Resolução ordena a auditoria dos processos de inspecção realizados nas barragens mantidas no Brasil e a revisão dos regulamentos relacionados com a monitorização da sua segurança.
Na sexta-feira, 25, a ruptura da barragem da empresa de mineração Vale, no município de Brumadinho, na região metropolitana da cidade brasileira de Belo Horizonte, causou uma avalanche de lama e de resíduos minerais que soterrou parte das instalações da empresa e casas de moradores que viviam na área onde o desastre aconteceu.
Desde o dia da tragédia, o Governo brasileiro instalou um Gabinete de Crise que monitoriza a situação na região e estuda mudanças na legislação relacionada com este tipo de infra-estruturas.
Privatizada pelo Brasil em 1997, a Vale é uma das maiores empresas do país e uma das principais mineradoras do mundo, com operações em mais de 30 países.
Além de ser a maior exportadora mundial de ferro, é uma das principais produtoras de níquel e outros minerais, como potássio e cobre e é considerada uma empresa estratégica pelo Governo brasileiro, que tem o controlo de uma parte substancial das acções com direito a voto.
Devido à tragédia em Brumadinho, a Vale recebeu uma multa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) de 250 milhões de reais (58,5 milhões de euros) e outra do Governo Regional de Minas Gerais no valor de 99 milhões de reais (23,1 milhões de euros).
Além disso, desde sexta-feira, a Justiça bloqueou um total de 12 mil milhões de reais (cerca de 2,8 mil milhões de euros) das contas da empresa para garantir o pagamento de indemnização às vítimas e as reparações ambientais aos danos causados.
Há três anos, a Vale esteve envolvida numa catástrofe semelhante, ocorrida numa das minas da sua subsidiária Samarco, na cidade de Mariana, também no Estado de Minas Gerais, na qual morreram 19 pessoas após a ruptura de uma outra barragem.
