O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, vai liderar a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que arranca hoje, na cidade da Praia, sucedendo no cargo o brasileiro Rodrigo Maia.
Jorge Santos vai assumir a liderança da AP-CPLP, depois da passagem de testemunho por parte do presidente cessante, Rodrigo Maia, que lidera a Câmara dos Deputados do Brasil. Na ocasião, o parlamentar brasileiro deverá fazer uma intervenção de balanço do seu mandato.
Nas vésperas de assumir AP-CPLP, Jorge Santos garantiu que vai propor uma “nova atitude” e uma “viragem” de acção para relançar a organização e transformá-la numa comunidade “útil e funcional”.
Também afirmou que a questão da mobilidade vai estar na centralidade do seu mandato e prometeu exercer presidência dinâmica, virada para os cidadãos e com acções legislativas concretas, para permitir a livre circulação entre os países e melhorar outros aspectos para transformar a CPLP numa comunidade funcional e útil para os cidadãos.
“Quando nós falamos da mobilidade, falamos de pessoas, de interesses e de trocas comerciais, dos investimentos, da ciência e do saber, das relações entre as universidades. É o estudante que tem necessidade de circular dentro do espaço, mas também os homens da cultura, da comunicação social”, frisou.
Jorge Santos considerou que a primeira fase da mobilidade já está praticamente executada, e citou o exemplo de Cabo Verde que, pela via de acordos bilaterais, sufragados pelo Parlamento cabo-verdiano, já permite a livre circulação de pessoas e bens com alguns países que integram a comunidade. Neste sentido, salientou a importância que a Assembleia Parlamentar da CPLP poderá ter para agilizar o processo de mobilidade.
Para além da questão da mobilidade, que deverá merecer atenção dos parlamentares da CPLP, os participantes vão analisar, entre outras questões, o projecto Pró-Palop Timor Leste e ainda subscrever uma declaração pelo combate à violência contra mulheres e meninas.
Para a VIII Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) estão confirmados mais de 120 parlamentares que compõem as delegações de Portugal, Angola, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné – Equatorial e São Tomé e Príncipe. Por razões de política interna, Timor Leste faltará ao encontro.
Da parte de Cabo Verde, vão intervir o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que vai presidir ao encontro, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, seguindo-se o presidente cessante da AP-CPLP, Rodrigo Maia, o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles. Mas haverá uma sessão plenária onde todos os representantes dos países participantes vão discursar.
Paralelamente acontecerão as reuniões das comissões permanentes de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, de Economia, Ambiente e Cooperação e de Língua, Educação, Ciência e Cultura que vão eleger os respectivos presidentes, vice-presidentes e secretários, análises de deliberações e funcionamento interno.
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