O Presidente moçambicano (PR), Filipe Nyusi, anunciou a decisão de indultar mil 498 condenados, assegurando que os beneficiários da medida demonstraram estar no caminho da ressocialização.
“Tomámos a decisão de indultar mil 498 cidadãos condenados constantes da lista devidamente elaborada, depois dum trabalho profundo e especializado efetuado por técnicos”, declarou Filipe Nyusi – citado pela Lusa -, no seu discurso sobre o Estado da Nação, quarta-feira, 19, na Assembleia da República (Parlamento).
A decisão implica que os indultados ficam com o remanescente das suas penas extinto, explicou Nyusi, fundamentando a medida com os poderes que a Constituição concede ao chefe de Estado.
O PR adiantou que a medida vai permitir que presos que por razão de idade ou doença precisam de assistência e de cuidados não disponíveis no sistema penitenciário possam receber o tratamento necessário fora da cadeia.
Filipe Nyusi exortou a sociedade a receber os indultados com espírito de reconciliação e perdão.
Numa nota fora do discurso, o Chefe de Estado afastou receios de reincidência por parte dos indultados, destacando que os beneficiários do primeiro indulto que concebeu, em 2015, primeiro ano do seu mandato, mostraram capacidade de reintegração social.
