O emissário da ONU, Horst Kohler, reúne nesta quarta e na quinta-feira, em Genebra (Suíça), representantes de Marrocos, da Frente Polisário, da Argélia e da Mauritânia para uma “mesa-redonda inicial” para tentar relançar as negociações sobre o Sahara Ocidental.
“É tempo de abrir um novo capítulo no processo político”, sublinha o convite, dirigido em Outubro, por Horst Kohler, decidido a encontrar uma solução para o último território de África que aguarda um estatuto pós-colonial, e cujas negociações estão num impasse desde 2012.
A Frente Polisário, que em 1976 proclamou a República Árabe Sarauí Democrática (RASD), defende a organização de um referendo de auto-determinação para resolver o conflito neste disputado território e que se iniciou com a retirada unilateral de Espanha desta sua colónia.
Marrocos controla, na prática, 80 por cento deste território desértico, de 266 mil quilómetros quadrados, incluindo dez outras províncias desta região, com uma costa de mil e 500 quilómetros, cobiçada pelas frotas pesqueiras, e um subsolo rico em fosfato.
Rabat, que ocupou a maioria da região em 1975, apenas aceita uma solução de autonomia sob a sua soberania, invocando a necessidade de preservar a estabilidade regional.
Na sequência do prolongado impasse, entre cem mil a 200 mil refugiados vivem em condições precárias em campos na cidade argelina de Tinduf, mil e 800 quilómetros a Sudoeste de Argel e perto da fronteira com Marrocos.
O último ciclo de negociações directas desencadeado pela ONU, em Março de 2007, foi interrompido em 2012, devido às posições irreconciliáveis de Marrocos e da Polisário sobre o estatuto e o referendo.
Responsável por este dossiê desde 2017, o ex-presidente alemão Horst Kohler já se reuniu, por diversas vezes, mas separadamente, com as diversas partes.
Os seus esforços vão permitir juntar à mesma mesa Marrocos, a Frente Polisário, a Argélia e a Mauritânia, mesmo se o formato da reunião não garantir a unanimidade entre os convidados: a Argélia assegurou que se desloca a Rabat na qualidade de “país observador”, enquanto Rabat considera o seu vizinho como “parte integrante” do processo.
A reunião, prevista no Palácio das Nações, em Genebra, pretende ser “o primeiro passo de um processo renovado de negociações” para uma “solução justa, durável e mutuamente aceitável, que permita a auto-determinação do povo do Sahara Ocidental”, segundo uma nota da ONU.
Segundo o comunicado, a agenda do encontro permanece muito vaga: “situação actual, integração regional, próximas etapas do processo político”.
O último relatório indica que “a situação permanence, geralmente, calma dos dois lados do muro de areia” erguido pelos marroquinos numa extensão de dois mil e 700 quilómetros e “apesar da persistência das tensões” registadas no início do ano.
Para a Frente Polisário, a recente redução de 12 para seis meses do mandato dos “Capacetes Azuis” da Minurso, também responsável por vigiar o cessar-fogo, faz parte da “dinâmica” criada pela nomeação de Kohler.
O mandato de seis meses foi votado no Conselho de Segurança, e, Abril, e, de seguida, em Outubro, por pressão dos Estados Unidos Dda América, sob o argumento do custo do dispositivo para um processo de paz que não avança.
Antes da reunião de Genebra, cada um dos participantes manteve as suas posições, apesar de assegurarem disponibilidade. Defensor de uma solução política “duradoura” e assinalada por “espírito de compromisso”, o Rei de Marrocos, Mohammed VI, já anunciou que não vai transigir sobre a sua “integridade territorial” e a “‘marroquinidade’ do Sahara”.
Para a Frente Polisário, “tudo pode ser negociável à excepção do direito inalienável e imperecível do nosso povo à auto-determinação”, declarou à agência noticiosa AFP, Mhamed Khadad, membro do Secretariado Nacional da Frente Polisário e presidente da Comissão de Assuntos Externos.
Principal apoio da Frente Polisário, Argel, apoia nos mesmos termos: “o exercício, pelo povo do Sahara Ocidental, do seu direito inalienável e imperecível à auto-determinação”.
A Argélia, que se desloca a Genebra “na qualidade de Estado vizinho” propõe uma “negociação directa, franca e leal” entre Marrocos e a Polisário, para uma “solução definitiva”, segundo um recente comunicado oficial.
A nível oficial – segundo fonte argelina próxima do dossier -, é “a situação no Magrebe que explica a presença da Argélia e da Mauritânia em Genebra”.
