Portugal vai receber cem refugiados que estão em campos na Grécia, no âmbito de um acordo entre os dois países, podendo este número chegar aos mil, no próximo ano.
O acordo entre Portugal e Grécia foi alcançado durante a visita de dois dias que o ministro da Administração Interna luso, Eduardo Cabrita efectuou àquele país.
“Os dois países vão apresentar à Comissão Europeia um projecto de programa bilateral de transferência de refugiados da Grécia para Portugal”, disse à agência Lusa, o ministro Cabrita, no final da visita.
O governante avançou que este programa vai começar com um projecto-piloto de cem pessoas, podendo, depois, ser alargado ao longo de 2019, até cerca de mil refugiados.
Segundo Eduardo Cabrita, a estas cem pessoas será atribuído um estatuto legal definido na Grécia.
Na sequência de entrevistas que vão ser realizadas por equipas portuguesas em campos de refugiados na Grécia, vai ser atribuído a estas cem pessoas o estatuto de refugiado.
O ministro referiu que, para já, ainda não é possível estabelecer uma data quanto à chegada destes cem refugiados a Portugal, dependendo da realização das entrevistas de selecção e da apresentação da proposta-conjunta à União Europeia (UE).
Cabrita explicou que existem na UE recursos disponíveis para apoiar processos de integração, sublinhando que a proposta apresentada à Comissão Europeia “tem fundamentalmente a ver com o modelo de financiamento”.
Durante a visita à Grécia, Eduardo Cabrita teve encontros com os ministros gregos da Política de Migrações, do Interior e da Proteção dos Cidadãos, além de ter visitado na ilha de Samos, o contingente da Guarda Nacional Republicana e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, integrados em missão da Agência Europeia de Controlo de Fronteiras (Frontex).
O ministro da Administração Interna avançou, ainda, à Lusa, que chegaram a Portugal, terça-feira, 23, sete refugiados sírios que tinham deixado Portugal e estavam na Alemanha.
O acordo bilateral com a Alemanha sobre movimentos secundários de requerentes de asilo foi assinado em Setembro.
Segundo o Ministério da Administração Interna, este acordo agiliza o processo de retoma relativamente a pessoas que, tendo inicialmente solicitado protecção internacional num dos países, tenham também, indevidamente, solicitado o mesmo estatuto no outro, ou que aí permaneçam em situação irregular.
Um comunicado divulgado pelo Ministério refere que estas sete pessoas, duas das quais menores, vão ser acolhidas no Centro de Acolhimento do Conselho Português para os Refugiados, na Bobadela (Loures).
