Professores portugueses, bem como docentes e funcionários timorenses destacados nas escolas de referência em Timor-Leste estão sem receber, respectivamente, os complementos salariais e os salários desde, pelo menos, Julho, disseram à Lusa vários docentes.
O atraso de pagamentos abrange um período em que os salários e componentes salariais, como as restantes despesas do Estado timorense, estavam em regime de duodécimos, o que obrigaria ao seu pagamento mensal.
Este novo atraso foi confirmado num e_mail que a coordenadora portuguesa do projecto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), Lina Vicente, enviou, na semana passada, aos docentes portugueses e a que Lusa teve acesso, onde manifesta preocupação pelo atraso.
A justificação de “constrangimentos de ordem burocrática” e que o “sistema de pagamento está fechado” é a mais recente para um problema que se arrasta há vários anos, com os professores e funcionários dos CAFE a esperarem sempre vários meses pelos salários e componentes salariais.
O e_mail justifica o atraso, neste caso, com o suposto fecho do sistema de pagamentos do Ministério das Finanças. Uma referência a problemas de reconciliação na introdução dos dados do Orçamento Geral do Estado de 2018 e que este mês condicionaram alguns dos pagamentos.
Presente nas capitais dos 13 municípios timorenses, envolvendo cerca de 80 docentes estagiários de Timor-Leste, 130 professores portugueses e mais de sete mil alunos, o projeto das escolas de referência (CAFE) é o elemento mais importante do programa de apoio ao ensino do português em Timor-Leste.
O chefe da Unidade do Sistema Integrado de Informação e Gestão Financeira (USIIGF) do Ministério das Finanças, Joanico Pinto, explicou à Lusa que o problema – que hoje ficou completamente resolvido – teve que ver com a reconciliação que foi necessária aplicar entre os dados referentes ao Orçamento Geral do Estado de 2018, que só começou a vigorar a partir deste mês e os dados de receitas e despesas aplicados, sob o regime duodecimal, desde 1 de Janeiro a 30 de Setembro.
O Projecto tem sido afetado todos os anos por vários problemas, tendo as aulas começado mais tarde, tanto este ano, como no ano passado, também por atrasos de Portugal no envio dos professores.
O Protocolo com base no qual os professores são enviados para Timor-Leste prevê que além do salário pago por Portugal, cada um dos professores receba do Governo timorense mil dólares por mês como ajudas de custo, a que se somam mais cem dólares por cada ano trabalhado no país.
Professores em Díli recebem um complemento adicional de 600 dólares para casa e os que estão nos distritos estão em casas disponibilizadas pelas autoridades timorenses.
