Por : Ricardino Neves
1. Introdução
O balanço do desempenho após um certo período de intervenção é um ritual corrente e a CMSV não foge a esta regra. Depois dos líderes partidários na Assembleia Municipal de S.Vicente terem dado a sua posição foi a vez do Sr. Presidente da Câmara apresentar o seu balanço.
Se os lideres partidários traduzem quase sempre a sua opinião no binómio situação a favor, oposição contra, o Presidente explica, no jornal A Nação, que os primeiros dois anos do actual mandato foram “praticamente de preparação” e reconhece, em entrevista no Jornal Expresso das Ilhas, que “Já é tempo de as coisas começarem a acontecer”.
Fica no ar a questão o que pensarão os cidadãos mindelenses. O Sr. Presidente instou os mesmos a se pronunciarem, e transcrevo, “As pessoas devem continuar a exigir muito mais da câmara, a fazer críticas conscientes e construtivas para podermos ultrapassar juntos as dificuldades”.
Apesar de ser voz corrente que o Sr. Presidente não ouve ninguém e que na Assembleia Municipal , quando sujeito a críticas , reage quase sempre com ataques pessoais e frases do tipo “como elas veem, elas vão”, aguardemos a reacção dos munícipes .
Eu não preciso desse desafio porque já no ano passado escrevi-lhe uma carta aberta onde fiz uma análise crítica do seu primeiro ano de mandato. Desde então, recebi e continuo a receber como resposta a sua hostilidade e animosidade pessoal.
O lema “Junt nos é mas forte” foi rapidamente esquecido e substituído por “eu posso, quero e mando” e , a continuar dessa forma, a CMSV não passará do que tem sido até agora , mais “Cambra cambróde” e menos casa de todos e para todos.
Mas, porque ela, a CMSV, é de todos nós e porque ela está ainda muito longe do que todos nós dela desejamos, aqui partilho a minha reflexão.
2. Necessidade de passar dum poder personalizado para um poder funcional e assim modernizar a estrutura organizativa da Câmara
Quase toda a actividade do Município parece estar orientada na sua acção para a obtenção de ganhos políticos e toda centrada na pessoa do Sr. Presidente.
Temos um Sr. Presidente omnipresente em toda a estrutura, que decide tudo ou quase tudo. Em vez dum chefe coordenador temos um chefe centralizador, o que se traduz em sobrecarga na sua pessoa e fraca capacidade de resposta às necessidades dos Munícipes, em quase todas as áreas.
Claramente essa visão de “Senhor disto tudo” resulta em pouca disponibilidade para assumir a tarefa necessária de um Presidente focado em fazer despertar, potenciar e apoiar as capacidades locais para o desenvolvimento do Município.
Por exemplo em área como a do carnaval, de per si já evoluída, por engajamento e dinâmica própria da sociedade civil mindelense, temos visto um Presidente envolvido pessoalmente em sessões e viagens de formação, como se de algum activista carnavalesco se tratasse.
E essa concentração na sua pessoa se mostra menos justificada por estarmos numa câmara unipartidária e totalmente profissionalizada, na maioria a cem por cento .
Dar poder efectivo aos seus vereadores é o caminho para se libertar de tarefas correntes e permitir-lhe concentrar-se na sua função de Presidente. Escuso de relembrar-lhe que não se pode ser comandante de navio e chefe de máquina ao mesmo tempo.
Desconcentrar a estrutura física do Município poderá ser a oportunidade para introduzir hábitos de trabalho estruturados em procedimentos e não em actos pessoais dos responsáveis.
Já vai sendo tempo da CMSV começar a sair da Pracinha da Igreja e a estabelecer-se nas grandes áreas geográficas da Cidade, garantindo melhor e eficaz acompanhamento territorial e mais proximidade com os habitantes.
3. Necessidade de modernizar os procedimentos executivos da Câmara e enquadrar-se com os ditames da Lei
O efectivo desenvolvimento do Município só se fará pelo surgimento de novas empresas e reforço das empresas privadas já existentes no Concelho, capazes de gerarem e manterem empregos sustentáveis e duradouros.
A utilização pelo Município da capacidade produtiva das empresas concelhias, representa não só o “retorno” da contribuição que essas empresas dão ao Município por diversas formas (impostos municipais, impostos estatais que retornam ao Município sob formas diversas) como inclusive é uma obrigação legal imposta por leis diversas.
Uma das actividades correntes mais expressivas pela CMSV é o calcetamento . Temos alguma empresa que se dedica a esta actividade? Não. Tem a CMSV aberto concurso para empreitadas de execução de calcetamento? Não.
O que assistimos é a existência dum corpo privativo que, pequeno foi-se virando cada vez maior, com regras “combinadas” com o Sr. Presidente, com regimes de trabalho à moda das Faimo (às 12-13 horas já têm dia ganho), etc., etc.
Estamos assim longe de fomentar o esenvolvimento empresarial, pois que uma actividade concorrencial, traria vantagens para a CMSV e para a Cidade. E agora já não há a desculpa de se pagar IVA nas empreitadas. E as actividades de calcetamento ultrapassam anualmente o montante de 3000 (três mil) contos a partir do qual a lei impõe o concurso público.
Quem fala de calcetamento fala de construção de habitações sociais. É corrente a CMSV afirmar construir blocos habitacionais de, pelo menos, dez unidades de valor da ordem dos 25000 (vinte e cinco mil) contos, por conta própria. Fazer isso não corresponde a um incumprimento da lei?
De recordar que só no tempo da Presidente Isaura Gomes é que houve concurso para construção de habitações sociais em Chã de Faneco.
Dir-me-ão que contratar empresas particulares custa caro, que a qualidade é má e que não se cumprem prazos.
Isso não é bem assim e pode ser garantido com uma boa Fiscalização, seja da CMSV ou privada, que tem o seu custo mas também o seu ganho. Em toda a parte é assim e em S.Vicente não há razão para ser diferente
Agora não se deve continuar com a prática de obras que custam o que acabam por custar (sem orçamento), acabam quando acabam (sem prazo) e a qualidade deixa muito a desejar(sem qualidade).
Estes dois exemplos de práticas inadequadas impõe uma desejável mudança a bem do Município e das empresas no Concelho e com observância do que a lei impõe em matéria de utilização de dinheiros público que convém lembrar, é de todos e de cada um de nós.
4. Necessidade de eleger o cidadão como razão de ser e foco da actuação do Município
Pode parecer caricato falar da relação entre o cidadão e o Município. É que sem cidadão não há lugar a Município. O s representante municipais são eleitos pelos cidadãos e não deveriam esquecer-se disso. A verdade é que o cidadão merece ser melhor tratado, em todos os aspectos, porque é a razão de ser da acção municipal.
O Sr. Presidente não tem sido um bom exemplo de trato com os cidadãos que têm posições diferentes das que defende. Mudar para uma prática eficaz e eficiente de desempenho municipal deverá ser sua preocupação futura.
A introdução de prazos razoáveis para resposta às diversas solicitações já se impõe porque não é razoável indicar prazos para resposta que a CMSV quase nunca cumpre.
Com as novas tecnologias (internet, telemóvel) e novas soluções de comunicação (pacotão), um a relação mais directa é possível no sentido de comunicar ao cidadão a existência de resposta à sua solicitação, poupando-lhe assim deslocações desnecessárias à CMSV e facilitando assim o atendimento.
A CMSV tem que se posicionar como efectiva prestadora de serviços no sentido de respostas mais céleres possíveis ao cidadão. A CMSV tem que se assumir como estrutura eficaz, com mais produtividade, com melhores respostas para mais ganho para o ambiente socioeconómico municipal .
(continua)
