Presidente da República com a última palavra
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NÃO VAI APRECIAR O SOFA
O Presidente da República vai agir de moto próprio em relação ao “Status Of Forces Agreement” (SOFA), Tratado que visa regular as relações de cooperação militar entre Cabo Verde e os EUA. Findo o prazo de oito dias após a recepção do diploma, o Chefe de Estado não terá mais como suscitar a fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma, junto do Tribunal Constitucional. Jorge Carlos Fonseca terá agora duas saídas: ratifica ou não ratifica. ………………………………………………………………Págs. A02 e A03
30 milhões para os cofres do Estado
CABO VERDE COM TAXA AEROPORTUÁRIA MAIS CARA DO MUNDO
Cabo Verde passa a ter a Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA) mais cara do mundo, sendo esta a solução encontrada pelo Governo para cobrir a perda de receitas da não cobrança de vistos, a partir de 2019. Com a previsão de entrada de mais de um milhão de passageiros nas rotas internacionais, o Estado pode arrecadar cerca de 30 milhões de euros com a TSA, mais 18 milhões de euros em relação às receitas com os vistos.
………………………………………………………………Págs. A04 e A05
Acordo SOFA
UMA “VIAGEM” PELA HISTÓRIA
Não é de hoje que Cabo Verde se mostra apetecível para a instalação no seu território de bases militares estrangeiras. Por pouco, este arquipélago não foi tomado pela força, na Segunda Guerra Mundial, pela Inglaterra e pela Alemanha. Estas e outras mais curiosidades no “Ensaio” de José Vicente Lopes.
………………………………………………………………In Caderno ETC
Santo Antão
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO “CASO 31 DE AGOSTO”
“O 31 de Agosto não pode continuar a ter várias leituras, de acordo com os interesses de quem governa ou de quem pretende governar”.
A tese é de José Pedro “Djopan” Oliveira, para quem, este acontecimento de 1981, “não pode continuar a ser arma de arremesso para os partidos políticos, que àquela data, por sinal, um (PAICV) tinha sete meses de existência e outro (MpD) nem sequer existia”.
…………………………………………………………………Págs. A08 e A09
Escola de Basquetebol “Sarda”
UMA ALTERNATIVA PARA DRIBLAR MALES SOCIAIS
A Escola de Basquetebol “Sarda” (EBS) é uma aposta desportiva do jovem Admilson “Sarda” Rodrigues, no bairro de Cruz João Évora, em São Vicente. Formalmente, foi criada há pouco mais de dois anos, tendo como prioridade a formação de jovens praticantes da modalidade, a par da mitigação de males sociais. Actualmente, mais de 100 jovens (rapazes e raparigas) integram os treinos da sua “academia”.
…………………………………………………………………Pág. A13
Prémio Internacional “Miriam Makeba”
VENCEDOR EMBOLSA MAIS DE NOVE MIL CONTOS
O prazo para as inscrições no Concurso do Prémio Internacional “Miriam Makeba”, lançado em Cabo Verde pela Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM), foi alargado até o dia 20 de Outubro. O vencedor, que receberá o prémio de cem mil dólares, será conhecido na primeira semana de Novembro. O objectivo é promover a arte africana, em todas as suas formas de expressão. Podem concorrer todos os artistas africanos residentes no continente, com idade superior aos 18 anos.
…………………………………………………………………Pág. A05
Santa Catarina
HOSPITAL “SANTA RITA VIEIRA” QUER SELO DE QUALIDADE
O director do Hospital Regional “Santa Rita Vieira” (HRSRV),em Santa Catarina (no interior de Santiago), o médico Imadoeno Cabral, traça como principais desafios para os próximos tempos a modernização e a certificação dos serviços com selo de qualidade. E, assim, criar condições para que aquela instituição em Santiago Norte seja uma alternativa ao Hospital “Dr. Agostinho Neto” (HAN), na cidade Praia.
………………………………………………………………Págs. A06 e A07
-Encontra, também nesta Edição nº 573 – que já está bancas -, o tradicional Caderno ETC.; assim como, um Ensaio de José Vicente Lopes – Sobre o SOFA -; as Opiniões de José Pedro “Djopan” Oliveira, e de Emanuel Charles d’Oliveira e de Pedro Bicudo (escrita a quatro mãos!); e a Coluna de Marciano Moreira.
