A Associação dos Agricultores de Tchon d’Holanda reagiu hoje com um misto de “satisfação e tristeza” à portaria do Governo que procedeu à cedência a título definitivo e gratuito de 37 parcelas de terreno naquele perímetro agrícola.
Em declarações à Inforpress, o presidente da associação, Mário Simão, referiu que foi com “satisfação” que recebeu a notícia, “há muito aguardada”, da cedência do título de propriedade definitivo.
Contudo, a sensação é “também de tristeza”, ajuntou, já que do total de 96 agricultores que possuem o título provisório, desde o anterior governo, “apenas 37” foram contemplados.
“Esta situação pode criar uma instabilidade aqui no perímetro por poder levar ao sentimento de injustiça para com aqueles que não foram contemplados na portaria”, precisou a mesma fonte, já que todos, considerou, executam o mesmo trabalho, que iniciaram ao mesmo tempo.
“Ficamos à espera de outras informações, vamos aguardar que estas 37 cedências sejam a primeira novidade e que brevemente os restantes sejam contemplados”, reforçou Mário Simão.
Mesmo assim, Mário Simão considerou que as vantagens para aqueles que, a partir de hoje, passam a deter o título de propriedade definitivo, “são imensas”.
“A vantagem é que desde sempre desejamos desenvolver a nossa actividade de agricultura e pecuária, mas o facto de não termos um título de propriedade definitivo constituía uma dificuldade, por exemplo junto das instituições de crédito”, concretizou a mesma fonte, que informou ainda que perto de um milhar de pessoas, directa ou indirectamente, beneficia dos rendimentos do perímetro.
No entanto, o Governo, na portaria datada de quinta-feira, 16, refere que, em 2013, o anterior executivo cedera parcelas de terreno a título definitivo a um conjunto de agricultores e criadores, mas que “não contemplou a totalidade” dos que exploram as parcelas, com “idêntica dignidade de posse” para a prática da agricultura.
Daí, lê-se no documento que vimos citando, tornar-se necessário, considerando os princípios de justiça e de igualdade de oportunidades, abranger nessa política de cedência de parcelas aqueles que não foram contemplados em 2013.
A portaria 28/2018 do Gabinete do Ministro das Finanças, que entra hoje em vigor, autoriza a cedência a título definitivo e gratuito de 37 parcelas de terreno situados em Tchon d’Holanda, na Ribeira de Vinha, cuja utilização é exclusiva para a prática de agricultura e pecuária.
Os 37 beneficiários não podem alienar nem ceder a terceiros, a qualquer título, lê-se na portaria, as parcelas de terreno que lhes foram atribuídos, salvo autorização escrita do Estado.
Devem ainda zelar pela segurança e conservação dos mesmos, pela “não utilização imprudente” dos terrenos e ainda devem empregar as “melhores práticas de higiene” nas actividades que ali desenvolvem.
Fonte: Inforpress
