O Tribunal Europeu aceitou um processo contra instituições da Europa, iniciado por dez famílias de sete países, por considerarem não estar a ser feito o possível contra as alterações climáticas.
A acção legal, promovida em Maio pelas famílias de diversas partes do mundo e pela Associação Juvenil Sáminuorra (Suécia), baseia-se no argumento de que a UE não está a fazer tudo o que está ao seu alcance para combater as alterações climáticas e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos relacionados com os efeitos adversos das mudanças no clima.
Um grupo de cidadãos de Portugal, Alemanha, França, Itália, Roménia, Gronelândia, Fiji, Quénia e Suécia envolvidos neste caso, designado em inglês como “People’s Climate Case”, é acompanhado por organizações de defesa do ambiente, por advogados e por cientistas que acreditam que a UE pode e deve ser mais ambiciosa na meta de redução das emissões de gases com efeito de estufa, principais responsáveis pelas alterações climáticas.
Esta iniciativa inédita de cidadãos visa a redução de emissões de gases com efeito de estufa até 2030, a assumir pela UE como um todo, para cumprir o Acordo de Paris, que junta a maior parte dos países no objectivo de enfrentar as mudanças do clima.
Aqueles cidadãos consideram que a actual meta de redução de pelo menos 40 por cent das emissões até 2030, “é inadequada em relação à necessidade real de prevenir os efeitos das alterações climáticas”, salienta a Zero.
Representando sectores de actividade dependentes do equilíbrio das condições do clima – floresta, agricultura e apicultura -, os portugueses envolvidos na iniciativa são unânimes na necessidade de definir políticas abrangentes, e não só nacionais, que permitam lidar com os efeitos já sentidos e que tendem a agravar-se.
