O Governo angolano terá de duplicar o preço do litro de gasolina e de gasóleo em oito meses, para eliminar os subsídios que atribui à petrolífera estatal Sonangol, para manter os preços baixos, estima o FMI (Fundo Monetário Internacional).
A informação consta das conclusões da missão do FMI, no âmbito das consultas regulares com as autoridades angolanas, ao abrigo do Artigo IV, realizadas este ano.
“A missão estima que os preços da gasolina e do gasóleo precisariam ser ajustados em cem por cento (%), para eliminar os subsídios que são, actualmente, absorvidos pela Sonangol”, lê-se num documento, consultado pela Lusa.
Se esta recomendação fosse atendida, o preço do litro de gasolina em Angola subiria para 320 kwanzas (1,14 euros) e o do gasóleo para 270 kwanzas (0,96 cêntimos).
Tal como no período entre 2014 e 2016, em que o Governo reduziu os subsídios aos preços, este ajustamento, segundo a missão do FMI, “poderá ser implementado, gradualmente, ao longo dos próximos oito meses”, de forma a “suavizar o impacto na inflação”.
Ao abrigo desta estratégia, os restantes subsídios ao combustível, em 2018, “seriam parcialmente absorvidos pela Sonangol”, através de margens de lucro e comercialização mais baixas e em parte pelo Orçamento Geral do Estado (OGE), que alocou 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) para gastos com estes subsídios a preços, recorda o FMI.
No OGE para 2018, o Governo inscreveu uma verba de 187.273 milhões de kwanzas (670 milhões de euros, à taxa de câmbio atual), apenas para a rúbrica de “subsídios a preços”, essencialmente combustíveis.
Para o FMI, ajustar o valor de venda dos combustíveis serviria para “reflectir as mudanças nos preços internacionais” e na taxa de câmbio, introduzindo “um mecanismo automático de ajuste de preços”.
Apesar de ser o segundo maior produtor de petróleo em África, Angola importa cerca de 80% dos combustíveis que consome, devido à reduzida capacidade de refinação interna.
Para manter os preços artificialmente baixos, o Governo atribui subsídios aos combustíveis.
