A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lelis, procede esta segunda-feira, 11, a abertura da “Formação Nacional sobre o Tráfico de Pessoas: Investigação e acusação de casos de Tráfico de Pessoas”, que vai decorrer até 15 deste mês, no Centro de Formação da Polícia Judiciária, na Cidadela, Praia.
A formação é realizada pelo Ministério da Justiça e Trabalho no âmbito do Plano Nacional Contra o Tráfico de Pessoas, aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros. Conta com a assistência técnica do Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime (ONUDC), e o financiamento do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.
De acordo com uma nota do governo, a formação visa contribuir para o reforço das capacidades nacionais na prevenção, detecção e combate a casos de tráfico de pessoas e, assim, “equipar o país com respostas adequadas a este crime que deriva da exploração dos seres humanos”.
Destinada aos mesmos participantes (total 40), entre os quais Procuradores, Juízes, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Direção Geral da Política de Justiça ONG/OBCs, profissionais da Saúde e instituições relevantes, a formação na Praia está agendada para este ano em duas fases: a primeira sobre a investigação, acusação e julgamento de casos com abordagem centrada nas vítimas, e a segunda sobre a Proteção e assistência às Vítimas, apoio psicossocial e reinserção social prevenindo a re-vitimização.
