Os plásticos representam quase um terço (30%) dos resíduos nas lixeiras de Cabo Verde, disse hoje o diretor nacional do Ambiente, apontando dificuldades em fiscalizar a lei que proíbe o uso de sacos de plásticos convencionais.
“O plástico representa nas nossas lixeiras quase 30% do volume dos resíduos e a legislação não cobre todos os plásticos, mas foca principalmente na questão das bolsas de plásticos para transporte das compras”, afirmou Alexandre Rodrigues, em declarações à Inforpress.
O responsável falava à agência de notícias de Cabo Verde no âmbito do Dia Mundial do Ambiente, que hoje se assinala sob o lema “Acabe com a poluição plástica”.
Desde janeiro do ano passado que o fabrico, importação e comercialização de sacos de plástico convencional para embalagem é interditado em Cabo Verde, uma medida para incentivar o artesanato local, introduzir embalagens biodegradáveis e proteger o ambiente.
O diretor do Ambiente apontou algumas dificuldades em fiscalizar a aplicação da lei, mas admitiu que ainda se está na fase da pedagogia, pelo que a prioridade neste momento é a informação.
Alexandre Rodrigues acrescentou que a fiscalização tem sido feita através de visitas aos estabelecimentos comerciais, incidindo também no controlo à importação onde, para o efeito, é preciso autorização a confirmar que os sacos são biodegradáveis.
O diretor do Ambiente cabo-verdiano garantiu à Inforpress que a “grande maioria dos serviços comerciais está a cumprir a legislação” e a população tem estado a agir de forma diferente.
Quem infringir a lei está sujeito a coima que vai dos 50 mil escudos a 400 mil escudos cabo-verdianos (453 euros a 3.627 euros), em caso de pessoas singulares, e de 250 mil escudos a 800 mil escudos (2.267 euros a 7.255 euros), em caso de pessoas coletivas.
O produto das coimas será receitas do Fundo do Ambiente e serão utilizadas para o financiamento de atividades de sensibilização e proteção do ambiente junto dos consumidores.
A população cabo-verdiana, essencialmente urbana, produz mais de 220 toneladas diárias de lixo, sendo que boa parte são plásticos, que podem durar entre 100 a 500 anos a decomporem-se na natureza.
Além dos sacos de plásticos, Alexandre Rodrigues indicou que Cabo Verde tem problemas também com garrafas de plástico, mas já comecem a aparecer alternativas, com uma empresa a enviar os resíduos para reciclagem.
Exploração excessiva dos recursos naturais, a destruição de habitats terrestres e marinhos, introdução de espécies exóticas, deficiência na gestão organizacional e aplicabilidade da legislação, deficiência na gestão da água e a deficiência na gestão dos resíduos sólidos são outros problemas ambientais que o diretor do Ambiente aponta em cabo verde.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1972, para assinalar ações positivas de proteção e preservação do ambiente e alertar as populações e os governos para a necessidade de se salvar o ambiente.
Lusa
