O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, adverte que Catalunha tem de ter um governo “viável e não inviável”, “que cumpra a lei” e que seja “capaz de dialogar a sério”.
O chefe do executivo espanhol fez estes avisos ao mesmo tempo que manifestou a esperança que, “em breve, haja um Governo (catalão)” que cumpra aquelas condições de viabilidade e respeite a lei.
“A Catalunha tem de recuperar a normalidade institucional, económica e social”, insistiu Rajoy, assegurando que Madrid fará tudo para que isso seja possível.
Rajoy não fez qualquer referência à provável decisão de manter ativo o artigo 155.º da Constituição espanhola, que dá a base legal para que Madrid continue a intervir, directamente, na governação da Catalunha.
O novo presidente da Generalitat (governo regional catalão), Quim Torra, que tomou posse na semana passada, pretende incorporar no seu executivo dois ex-conselheiros (ministros regionais) em prisão preventiva, Jordi Turull e Josep Rull, e outros dois exilados na Bélgica, Antoni Comín e Lluís Puig, o que é considerado “uma grave provocação” por parte de Madrid.
O Governo central já publicou o decreto-lei de criação, denominação e determinação de competências dos departamentos da Generalitat, mas foi omisso na nomeação dos novos conselheiros, apesar da insistência de Quim Torra.
O executivo central anunciou, na semana passada, que poderia manter a aplicação do artigo 155.º na Catalunha, depois de Mariano Rajoy ter assegurado o apoio do PSOE (socialistas) e do Cidadãos (direita liberal).
Quim Torra foi indicado por Carles Puigdemont, que fugiu para a Alemanha e aguarda uma decisão sobre o mandado europeu de detenção, emitido pela Justiça espanhola, que pede a sua extradição, para o julgar.
A nomeação de Torra pôs fim ao impasse político, que durou quase cinco meses, resultante das eleições regionais de 21 de Dezembro, nas quais os partidos independentistas voltaram a ter uma maioria no Parlamento da Catalunha.
No discurso que fez há uma semana, quando foi confirmado pelo Parlamento catalão, Quim Torra voltou a sublinhar que Carles Puigdemont é o “presidente legítimo” do governo regional da Catalunha e prometeu ser “leal ao mandato” para “construir um Estado independente em forma de República”.
Torra, um editor de 55 anos, entrou na política em Dezembro passadoD quando foi eleito deputado regionalD na lista “Juntos pela Catalunha”, formada por Carles Puigdemont.