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Sociedade

Governo vai realizar diagnóstico da situação social dos doentes evacuados do regime não contributivo

No âmbito do processo de restruturação do serviço de gestão das evacuações externas, o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Família e Inclusão Social, em parceria com a Embaixada de Cabo Verde em Portugal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), realiza de 21 de maio a 30 de junho, o diagnóstico da situação social dos doentes evacuados a nível da Rede de Segurança/ Regime não contributivo.

Conforme avança o Executivo, um dos aspetos fundamentais para a definição de novos procedimentos de gestão e regulamentação do sistema é a disponibilização de dados atualizados sobre a condição socioeconómica dos doentes, conhecendo as condições de estadia em Portugal, o processo de tratamento e informações relativas à situação dos familiares dependentes que ficaram em Cabo Verde.

O processo de diagnóstico será efetuado através da aplicação de uma ficha de inquérito, conduzida por uma equipa técnica constituída por funcionários do Governo de Cabo Verde e estagiários da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.

Espera-se com esse levantamento e diagnóstico, obter dados para a regulamentação do subsídio social de doença do Estado de Cabo Verde para com os doentes evacuados, bem como na definição de  novos procedimentos técnicos de acolhimento e acompanhamento dos doentes durante o período de tratamento.

O levantamento decorre no serviço de Evacuação da Embaixada de Cabo Verde em Portugal e nas pensões/ apartamentos que acolhem doentes, geridos por associações que prestam apoio aos doentes.

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