A influência religiosa é muito mais profunda sobre a sociedade e os indivíduos que a política. Uma religião pode mudar bastante a vida de alguém.
Já com uma ideologia política, isso é raro acontecer”.
Lawrence Wright
Pedro Moreira
1. A poucos dias da celebração, no próximo dia 13 de maio, do LII Dia Mundial das Comunicações Sociais, para o qual, este ano, o Papa Francisco propõe o tema “A verdade vos tornará livres; fake news e jornalismo de paz”; pensando já no V Aniversário da assinatura do “Acordo entre a República de Cabo Verde e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica em Cabo Verde”, no próximo dia 13 de Junho e, à colação, o IV aniversário do Regime Jurídico de Liberdade de Religião e de Culto (Lei n.º 64/VIII/2014 de 16 de Maio); agora, com alguma distância no tempo, por isso, com mais ponderação, lembremo-nos, há pouco mais de um mês, quando assistimos, muitos de nós incrédulos e outros, nem por isso, a comunicação de um posicionamento público de uma comissão de leigos da Paróquia de Santo António das Pombas no município/concelho de Paúl sobre o que consideraram ser um desrespeito grave e perturbação grosseira, abusiva e inaceitável do seu direito fundamental de exercício de liberdade de religião e de culto, em plena semana santa, semana maior da fé dos católicos e dos cristãos em geral, num Estado laico – sim – mas (re) conhecedor, respeitador e garante dos direitos, liberdades e garantias individuais fundamentais como são o da liberdade de religião e de culto. É preciso pontuar que no posicionamento público, a comissão solicitou justiça, apelando às autoridades, instituições e órgãos de soberania, a reposição e a garantia da ordem natural e jurídica em questão.
2. Antes de e para além dos normativos jurídico-legais – nas suas bases até -, é míster enquadrar tudo isso, numa sociedade clara e inequivocamente de matriz judaico-cristã – católica em larga maioria – em que o cristianismo, e por sinal o catolicismo, constitui elemento fundante do próprio processo de construção da nação e estruturante na formação e identidade da sociedade cabo-verdiana, hoje amplamente reconhecido e valorizado por numerosos estudiosos da história, cultura, antropologia, ciências da religião e outras áreas afins.
3. Todavia, muito mais do que a falta do mais elementar bom senso no infeliz despropósito nada inocente, acidental ou incidental, que originou o pronunciamento público em questão, são as irrupções, a jusante, já rotineiras e conhecidas, de laivos de intolerância e provocações religiosas, para não falar de manifesta proclamação de um certo anticatolicismo latente e primário, infelizmente, ainda presente na sociedade cabo-verdiana, em sectores e extratos sociais já bem identificados.
4. E vem logo à liça um recurso também já conhecido e, vezes sem conta, reincidente, da mal aceite e mal-amada laicidade do Estado de Cabo Verde vigente que, com o enquadramento histórico-social atrás referido, naturalmente não é e, nem podia ser, agressiva, de combate e/ou de substituição, como nos assevera Pierre Bréchon (1995, p.5), porque não visa “exterminar a religião, fazê-la desaparecer da vida social e/ou erradicá-la das consciências individuais, o que é mais conhecido por laicismo, com a eventual tentativa de privatização para não dizer “guetização” da vivência da fé e/ou a arredação do religioso do espaço público, especialmente o mediático, nada mais contranatura para uma nação e sociedade como a cabo-verdiana. Bem se sabe que, alguns “laicistas-militantes”, na linha de uma certa ideologia dogmatizada, prefeririam, no dizer de ARROYO (2005, p. 101) que se vigorasse em Cabo Verde “um laicismo beligerante antirreligioso, ou, quando menos, algo anticlerical”.
5. Neste contexto e circunstância, em boa hora e com assaz pertinência, o Senhor Bispo da Diocese de Santiago de Cabo Verde, Dom Arlindo Cardeal Gomes Furtado, numa das suas homilias pascais deste ano, exortou e apelou a uma maior assunção e protagonismo dos leigos e alertou a todos os que creem a não se deixarem intimidar, não “permitindo, jamais, que aqueles que vivem no eclipse existencial (…) possam ter uma influência decisiva nas nossas atitudes e no nosso comportamento” de cristãos e cidadãos de pleno direito e total legitimidade, neste país e Estado de direito democrático, laico e plural.
6. Muito obrigado e Deo gratie, Sua Eminência Reverendíssima! Se é verdade que a hierarquia da Igreja e os pastores, através e por causa da sua função fundamental de ensinar, santificar e governar em e na Igreja, não podem demitir-se nem omitir-se de guiar os fiéis leigos, nestas e noutras situações, contudo, é destes, “em virtude da comum dignidade batismal, a grande corresponsabilidade, de juntamente com os ministros ordenados e com os religiosos e as religiosas, “responder” em Igreja ao mundo” e, por isso mesmo, sem se absterem da sua participação na função sacerdotal, profética e real de Cristo, o seu múnus peculiar, na sua condição de cristãos e cidadãos de pleno direito, é agir no mundo secular e na ordem temporal. É o próprio Concílio Vaticano II que, ainda com maior assertividade, deixa a diretriz de que “os fiéis devem aprender a distinguir cuidadosamente entre os direitos e deveres que lhes competem como membros da Igreja e os que lhes dizem respeito enquanto fazem parte da sociedade humana. (…) Assim, com razão, se deve rejeitar a nefasta doutrina que pretende construir a sociedade sem ter em conta a religião, atacando e destruindo a liberdade religiosa dos cidadãos.” Se não, um dia destes, as próprias pedras clamarão.
7. Finalmente, perante tudo isso e apontando ao V aniversário da assinatura do “Acordo entre a República de Cabo Verde e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica em Cabo Verde” e quatro anos após a Lei de Liberdade de Religião e de Culto, é hora de se fazer um pouco a retrospetiva analítica, desde então – porque não, algum balanço ou avaliação –, e, com responsabilidade e serenidade, perguntar-se se já não é (ou tenha passado) a hora de nós, os leigos católicos, antes que as pedras clamem, sairmos, literalmente, um pouco mais dos templos e sacristias, largar, um pouco, das batinas dos nossos pastores, e assumirmos, por direito e com legitimidade, as “praças” e os areópagos desta nossa sociedade cabo-verdiana, cada vez mais capturados pela descrença, desesperança e desamor de que os “fake news” tanto se alimentam e se retroalimentam. Não será por acaso que, há dias, em Roma, o sempre Papa Francisco apelava aos jovens do mundo inteiro, católicos, cristãos ou não, a não se calarem a não se deixarem silenciar. Sintomático!
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Abril 2018
