Moçambique passa a exportar produtos para o mercado europeu sem taxas aduaneiras, nem quotas, no âmbito da implementação do Acordo de Parceria Económica (APE) entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Europeia (UE).
O Embaixador da UE em Moçambique, Sven Von Burgsdorff, que anunciou o facto, em Maputo, no decorrer do lançamento do plano de implementação da iniciativa, revelou que, para o efeito, será disponibilizado um montante de 12 milhões de euros.
Segundo o diplomata, citado pela AIM, trata-se de um acordo comercial adaptado às necessidades de desenvolvimento de Moçambique e prevê mecanismos que permitem ao país adoptar medidas para proteger a sua indústria, além de oferecer várias oportunidades.
Uma das oportunidades é o facto de o APE garantir um regime estável previsível para as trocas comerciais, nos próximos dez anos.
Ao abrigo desse regime, o sector privado poderá investir com uma visão de longo prazo e com a garantia de estabilidade para as importações e exportações.
O APE incentiva a industrialização no país, ao prever a importação de vários bens intermediários (usados para produzir outros bens) da União Europeia, como produtos farmacêuticos, electrodomésticos, fertilizantes, peças de automóveis e industriais e sementes a um custo relativamente baixo.
A UE é o primeiro parceiro da exportação dos produtos de Moçambique e o quarto parceiro de importações, depois da China, África do Sul e Índia, segundo dados revelados pela Direcção-Geral de Comércio da União Europeia.
Os mesmos dados revelam que a UE importou, de Moçambique, mercadorias no valor 1,3 bilião de euros e exportou no montante de aproximadamente 700 milhões de euros para o país.
