José Manuel Araújo
E é no culminar de anos de debate e de auscultação de opiniões várias, que acaba de ser entregue no Parlamento um projecto que cria dez regiões, sendo cada ilha uma região e Santiago, duas.
Não duvido da boa vontade do projecto porém, não podemos esquecer que o que mais foi produzido nesses anos de debates, foi uma enorme quantidade de desinformações sobre o assunto, sempre tendentes a legitimar e pugnar pela manutenção e reforço do centralismo, escondidos entretanto em cada novo discurso, cada novo acto, cada nova política, cada nova visão estratégica e/ou ideológica para o país.
Já em 1982, em círculos íntimos surgiam as primeiras manifestações contra actos, comportamentos e atitudes considerados, de centralismo inadequado na capital. Confrontados com a surdez do aparelho centralizador, com o tempo, os manifestantes concluíram que a única saída era a regionalização.
A sobreposição da persistente atitude de negação/desinformação, conduziu à corrupção e colonização das ideias através duma inversão lógica e cronológica do longo processo de debate sobre esta matéria.
Por isso, hoje, conclui-se que é necessário regionalizar porque o país apresenta graves assimetrias regionais (uma questão primordial), ou, porque existem Pólos que são centralizadores e outros que não o são, entre uma infinidade de outras cortinas de fumo, quando bem sabemos que o que despoletou e forçou todo o debate sobre a regionalização, foram as reivindicações contra o excessivo centralismo na Capital, que deveria portanto, ser o primeiro assunto a ser discutido.
Discutir por exemplo se ele de facto existe como muitos reivindicam, porque é que existe, qual a sua real dimensão e a amplitude das suas consequências, se se comprova ser resultado de práticas inadequadas ou não, se é coisa comparável com os chamados de “outros centros polarizadores”, isto é, se faz sentido, se é útil e operacional criar uma promiscuidade entre centralismo e centros polarizadores, se existe centralismo noutros pontos do país para além da Praia, se pode e como pode ser corrigido, e depois então, verificar se a regionalização e qual regionalização responderia a esse problema, resolvendo na decorrência uma das mais importantes sequelas por ele deixado, quais são as graves assimetrias regionais.
Um processo ao longo do qual tivemos no país vários anos de debate sobre a regionalização em que, destes debates concluiu-se que as causas da sua necessidade são as assimetrias regionais mas, sem nunca sequer, se ter tentado por um momento que fosse, debater descomplexadamente o problema de origem, a causa das causas – “o centralismo na capital”.
Na verdade, esse procedimento de omissão das causas, promoveu quase que um trespasse da essência do debate, arquitectando e difundindo por esta via uma falsa opacidade do problema original – “O centralismo na Praia” – que na opinião de muitos tem feito muito mal a todo o país, Praia incluído.
E é como consequência natural e esperada desse persistente modo de abordagem das coisas que, lançando o medo entre os cabo-verdianos, também se foi induzido a fazer tábua rasa das diferentes outras propostas de regionalização.
Por isso, recupero a mais antiga, que parece ser aquela que efectivamente responde ao verdadeiro problema que tem dilacerado a Nação e que é, o longo período de centralismo na Praia e as suas devastadoras consequências, sendo uma de entre elas, as assimetrias regionais.
A proposta é de três regiões: O Norte (Santo Antão, S. Vicente e S.Nicolau); O Centro (Sal, Boavista e Maio); O Sul (Santiago, Fogo e Brava).
Sempre evitando um debate alargado que proporcionasse a clarificação desse entendimento alternativo, se inventou de tudo, desde o fantasma de conflitos intraregionais, até o da possível transposição do centralismo Nacional na Praia para um centralismo regional nas capitais regionais.
Para tal, não se hesita em abrir mãos duma regionalização que relativamente ao projecto de dez regiões, reduz os custos em cerca de 70%. E não se pestaneja ao cortar importantes sinergias para o desenvolvimento do país resultantes de históricas e diversificadas relações entre ilhas.
Vejamos então se é possível regionalizar Cabo-verde com três regiões mas, libertas dos monstros acenados como ameaças.
Teremos três regiões, Norte, Centro e Sul, cada região constituída por três ilhas. Não existirão regiões município porque a região é precisamente, uma estrutura supra municipal.
O executivo de cada região será constituído por seis “governadores”, sendo obrigatoriamente dois de cada ilha, em que de entre os seus pares, um será eleito presidente do governo regional.
Durante o mandato, cada ilha terá igualmente dois governadores residentes, independentemente da ilha da sua naturalidade ou em que foi eleito mas sim, com base na distribuição das pastas de acordo com as conveniências de governação.
Os seis governadores terão reuniões presenciais mensais, sendo as restantes, por videoconferência e diálogos on-line. Essas reuniões presenciais serão realizadas alternadamente em cada uma das ilhas da região.
O presidente deve realizar igual percentagem do tempo do seu mandato numa ilha diferente. Por exemplo, se o mandato é de 5 anos, o presidente residirá 1 ano e 8 meses em cada ilha. Se o mandato é de 4 anos, o presidente residirá 1 ano e 4 meses em cada ilha.
Essas mudanças de residência de presidente, implicam uma troca de residência pelo mesmo período de tempo com um dos governadores na ilha a partir de onde vai passar a presidir o governo regional, permitindo assim que cada ilha assuma temporariamente e por igual período de tempo, o estatuto de Capital da região.
Os deputados regionais residem nas suas ilhas mas, as reuniões da assembleia regional serão realizadas na ilha onde o presidente do governo regional, no momento estiver a residir.
Tudo isso implica uma rotatividade mas, assegurando a continuidade e a estabilidade.
Serão instaladas (construídas, reformadas ou disponibilizadas) as estruturas adequadas e dignas em cada ilha, para enviar uma clara mensagem de que nenhuma ilha merece mais do que outra.
A presidência numa ilha, não significa a concentração de eventos particularmente nela.
Estas sugestões em jeito de pequeno regulamento, têm o propósito de sanar definitivamente, a evidente preocupação tantas vezes manifestadas no país por diferentes sectores da sociedade cabo-verdiana, com uma provável replicação dos males da capitalidade experimentados a nível Nacional, para o plano regional.
Os custos das deslocações regionais, são residuais quando comparados com as frequentes deslocações de caravanas ministeriais.
Os custos desta regionalização são amplamente rebaixados com a redução de estruturas de dez governos regionais, para três.
Para completar, deveríamos criar um parlamento Nacional com 50 deputados, e agora sim, um Senado constituído por 18 senadores, dois de cada ilha. 50 Deputados + 18 Senadores = 68, o que também constitui uma redução dos custos de 72 deputados.
Reflictamos sobre isso e promovamos enquanto é útil, o desafio da igualdade total, da felicidade e da responsabilidade e envolvimento de todos os cabo-verdianos perante o país.
