O ministro da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Sola N’Quilin, demitiu de funções o presidente da Câmara Municipal de Bissau, Baltazar Cardoso, que acusa de corrupção, gestão danosa, peculato e nepotismo. Ambos são dirigentes do Partido da Renovação Social (PRS).
N’Quilin salienta ter decidido demitir Baltazar Cardoso depois de receber um relatório de inquérito por si mandado instaurar, na sequência da suspensão do presidente da Câmara de Bissau, a 2 de Janeiro.
O ministro não só ordenou a suspensão de Baltazar Cardoso como o proibiu de frequentar as instalações da Câmara de Bissau, assim como todos os colaboradores por si nomeados.
O governante afirma, no seu despacho de demissão, terem sido confirmadas as suspeições contra Baltazar Cardoso e que “perante as provas é obrigado a agir em conformidade”, para salvaguardar o interesse público.
Mesmo que o Governo esteja em mera gestão, Sola N’Quilin disse ter poderes para agir conforme recomenda a Lei Orgânica da Administração Pública guineense.
A decisão de Sola N’Quilin de ordenar a demissão de Cardoso ocorreu um dia depois de o advogado do ex-presidente da Câmara de Bissau, Mussá Sanhá, ter anunciado que o Tribunal deu como “sem efeito” a decisão do ministro de o suspender.
Segundo o advogado, o Tribunal considerou que o ministro não tem competências para suspender o presidente da Câmara de Bissau, uma decisão que, frisou, apenas pode ser tomada em Conselho de Ministros.
Baltazar Cardoso e Sola N’Quilin são dirigentes do Partido da Renovação Social (PRS), a segunda força mais votadas nas últimas eleições legislativas bissau-guineenses.
Ambos foram ouvidos no Ministério Público na sequência de troca de acusações sobre alegadas vendas de terrenos públicos.
