Matshidiso Moeti*
Hoje, dia 8 de Março de 2018, celebramos o Dia Internacional da Mulher para reconhecer as realizações das mulheres e fazer o balanço dos esforços envidados no sentido de acelerar a autonomização das mulheres e a paridade de género para a igualdade de direitos e oportunidades. O tema da campanha de 2018, “#PressforProgress” [pressionar para progredir], destaca a necessidade de não pouparmos esforços para conseguirmos a verdadeira igualdade de género com vista a um desenvolvimento socioeconómico sustentável.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) colocam a autonomização das mulheres no âmago dos esforços de desenvolvimento. As mulheres constituem metade da população mundial e potenciar o seu talento e capacidades contribuiria para o crescimento e o desenvolvimento. Estudos sugerem que melhorar a paridade de género poderia gerar importantes benefícios económicos.
Nos últimos 10 anos, os países da África Subsariana registaram progressos significativos no que toca à igualdade de género. Mais países estão a implementar as recomendações da Comissão para a Saúde da Mulher de elaborar estratégias nacionais de desenvolvimento da saúde que incluem acções multissectoriais para melhorar a saúde das mulheres ao longo da vida.
De acordo com o Relatório Mundial de 2017 sobre as Disparidades entre os Géneros, a disparidade entre os géneros em termos da saúde e da sobrevivência diminuiu mais na África Subsariana do que em qualquer outra Região na última década. O investimento na saúde das mulheres e das crianças tem um efeito multiplicador significativo e estabelece os fundamentos do desenvolvimento económico e social.
Vários países africanos estão na vanguarda no que respeita a colocar mulheres em posições de poder para influenciar uma legislação e políticas mais corajosas que possibilitem às mulheres tornarem-se agentes do seu próprio desenvolvimento, tomarem decisões e agirem para melhorar as suas vidas. No Quénia, na África do Sul, na Tanzânia e no Uganda, por exemplo, 30% dos assentos parlamentares são reservados às mulheres. O Ruanda tem uma das taxas mais elevadas do mundo de representação de mulheres, situada nos 50%.
No entanto, apesar de as disparidades entre os géneros estarem a diminuir, a paridade de género só será alcançada daqui a 100 anos se as tendências actuais se mantiverem. Na Região, menos de metade das mulheres em idade reprodutiva consegue satisfazer as suas necessidades de planeamento familiar através de métodos modernos. No geral, a frequência do ensino secundário entre as raparigas continua baixa a 22%, com muitas faltas devido à escassez de instalações sanitárias para poderem frequentar as aulas de uma forma saudável, segura e digna estando menstruadas. A violência contra as mulheres é frequente, incluindo violência nas relações íntimas e durante crises, como conflitos armados e catástrofes naturais.
O número de novas infecções por VIH e o número de mortes relacionadas com o VIH estão a aumentar, especialmente entre as raparigas. Através de movimentos como a campanha “Free to Shine” liderada pela Organização das Primeiras Damas Africanas (OAFLA) e pela União Africana, os países estão a renovar o seu compromisso para com a eliminação da transmissão vertical do VIH e da sífilis. #PressforProgress para eliminar as infecções por VIH, que já não deveriam constituir uma ameaça às crianças, adolescentes e mães na Região Africana.
Os serviços de saúde deveriam abranger as pessoas vulneráveis e marginalizadas. A OMS está a lançar a cobertura universal de saúde (CUA) para reforçar os sistemas de saúde e possibilitar a todos o acesso equitativo aos cuidados de saúde. #PressforProgress para a CUA e os ODS com vista a promover o acesso equitativo aos serviços de saúde.
Todos os anos, mais de dois milhões de meninas com idades compreendidas entre os 4 e os 12 anos são ainda sujeitas a práticas tradicionais nocivas como a mutilação genital feminina (MGF). A MGF constitui uma discriminação extrema contra as mulheres e as raparigas, e viola o princípio ético do profissional de saúde de não prejudicar. A OMS está a trabalhar com agências parceiras das Nações Unidas – a UNICEF e o FNUAP – contra a medicalização da MGF. #PressforProgress para a tolerância zero à MGF.
A taxa de mortalidade materna na Região é elevada, com 542 mortes por cada 100 000 nados-vivos. O aumento da paridade de género na educação diminui as taxas de mortalidade materna, infantil e neonatal. A OMS e a UNICEF lançaram uma rede para melhorar a qualidade dos cuidados para as mães, os recém-nascidos e as crianças. #PressforProgress para diminuir para metade o número de mortes maternas e neonatais nas unidades de saúde em cinco anos.
Limitar o acesso das mulheres ao trabalho entrava o crescimento económico e o desenvolvimento. A OMS está a tomar medidas concretas para empregar mais mulheres e o Escritório Regional da OMS para a África está a encorajar activamente mulheres qualificadas e talentosas a candidatarem-se para cargos, sendo que as pré-selecções devem incluir uma candidata mulher. O novo Director-Geral da OMS constituiu, corajosamente, a sua principal
equipa de liderança com mais de 60% de mulheres. #PressforProgress para oportunidades iguais de trabalho.
Ao celebrarmos o Dia Internacional da Mulher, reafirmo o empenho da OMS em apoiar os países da Região Africana a diminuir a disparidade entre os géneros e a promover a igualdade de género, para garantirmos que não deixamos ninguém para trás. Podemos todos #PressforProgress [pressionar para progredir].
*Directora Regional da OMS para a África
