Os projectos de investimento em Cabo Verde passarão a ser aprovados no máximo de 75 dias. A garantia é do Primeiro-ministro José Maria Neves e foi dada esta manhã durante a inauguração da Janela Única de Investimento, um instrumento que vai desburocratizar e acelerar os projectos de investimento.
Trata-se de uma plataforma online única desenvolvida pelo NOSI e acessível a todos os players que actuam no processo de investimento. O que não acontecia anteriormente, uma vez que, segundo José Duarte, presidente da Cabo Verde Investimentos (CI), haviam “várias portas de entrada” para aceder ao investimento e havia uma “falta de comunicação entre os diversos intervenientes” no processo.
Agora o conceito é “One stop shop” e a ideia é ter projectos aprovados entre 60 a 75 dias. Os pedidos de investimento ou informações entram agora todos num portal único gerido pela CI, mas os projectos até 100 milhões de escudos vão ser conduzidos para a ADEI. Para valores superiores a esse montante, a CI encarregar-se-á de os gerir e tratar.
A Janela Única de Investimentos vem, para José Maria Neves, servir “para que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa ter a sua vida facilitada”.
Isto num contexto crucial para Cabo Verde quando estamos perante “o momento do investimento privado”, alertou Neves.
Por isso, diz que o país “tem de criar as condições para rapidamente responder a qualquer investimento”, e, “esta plataforma, vai permitir que o investidor, em vez de fazer a via sacra passando por todos os serviços públicos, há um gestor do projecto que vai fazer toda a gestão e o próprio investidor pode fazer o seguimento do seu projecto e poder agir com a administração para facilitar a aprovação do seu projecto”.
Nesse contexto, o chefe do Executivo lançou também algumas críticas e desafios aos funcionários da administração pública, para que deem resposta em tempo útil e cada um cumpra a sua responsabilidade no processo. A ideia é recuperar também as quatro posições perdidas no ranking do Doing Bussiness já em Fevereiro de 2015.
Retoma de investimentos
Neste momento a CI tem segundo José Duarte cerca de oito projectos aprovados entre 2013 e 2014, mas a “tendência é aumentar, devido à retoma da curva ascendente de investimento que se está a registar em Cabo Verde”.
Entre 2013 e 2017 a CI está já a gerir uma carteira na ordem dos 750 milhões de euros entre parceiros tradicionais, mas também novos parceiros, “três só este ano” “belgas e noruegueses”, sobretudo de projectos ligados ao turismo, conclui o presidente da CI.Para mais informações sobre a Janela Única de Investimento pode aceder ao site www.cvinvest.cv.
GC
