Duas cidadãs nigerianas que chegaram no domingo à ilha do Sal denunciam ter sido vítimas de agressão física por parte das autoridades cabo-verdianas, após serem impedidas de entrar no país. Segundo uma fonte policial, as visadas integravam um grupo de cinco pessoas — três mulheres e dois homens — que desembarcou num voo proveniente de Dakar, alegadamente para passar férias em Cabo Verde. Entretanto, segundo uma fonte, não lhes foi permitida a entrada no país com a justificativa de falta de comprovativo de subsistência. O grupo já retornou ao país de origem, sem vontade de voltar ao arquipélago.
Conforme o nosso informante, os membros do grupo apresentaram reservas confirmadas em hotéis da ilha e comprovativos de meios financeiros, mas, mesmo assim, foram retidos pelas autoridades de fronteira e impedidos de entrar no território nacional. “Nenhum dos elementos do grupo foi formalmente detido ou presente a tribunal, como manda a lei nestes casos”, afirma a mesma fonte, sublinhando que o grupo foi encaminhado para as instalações da Polícia Judiciária, onde permaneceu “sem acusação formal”.
De acordo com o relato, duas das turistas foram agredidas por elementos da Direção de Emigração e Fronteiras (DEF), tendo uma que receber assistência médica no hospital da ilha, apresentando marcas visíveis de agressão, óculos partidos, hematomas no rosto e dedos inchados. “A camisola da cidadã apresentava sinais de rasgões”, relatou o nosso informante, em anonimato.
DEF justifica
No entanto, foi divulgada no final da tarde de ontem uma nota oficial da DEF, na qual se esclarece que a recusa de entrada no território nacional, no dia 13 de Abril, teve por base a ausência de meios de subsistência e a insuficiência de comprovativos que atestassem a finalidade da viagem.
Segundo a DEF, os visados não apresentaram reservas válidas para todo o período da estada nem dispunham de recursos financeiros ou termo de responsabilidade nos moldes exigidos pela legislação nacional. A entidade refere ainda suspeitas de exploração económica de alguns elementos do grupo por parte da suposta organizadora da viagem, que terá recolhido montantes elevados dos passageiros, mas que, à chegada, dispunha apenas de 400 dólares e um cartão bancário inválido. Acrescenta-se também que os passageiros recusaram embarcar no voo de regresso e terão provocado desordens na sala de embarque, o que levou à separação de duas mulheres do grupo por razões de segurança.
A nota salienta que, apesar do comportamento considerado “desordeiro” por parte dos passageiros, os agentes mantiveram uma postura “calma, amigável e disponível”, refutando categoricamente qualquer tipo de agressão física. Segundo a DEF, as imagens do sistema de videovigilância do aeroporto comprovariam essa versão.
Contudo, a defesa das cidadãs nigerianas nega a versão avançada pela PN e afirma que esta está a tentar “fazer passar a ideia de que as pessoas são mentirosas”. Segundo essa fonte, as vítimas apresentaram documentação comprovativa suficiente da finalidade turística da viagem, incluindo reservas de hotel e meios financeiros, e a forma como foram tratadas demonstra “uma atitude discriminatória e desproporcional”.
Sem qualquer acusação
“Não foi feita qualquer acusação de tráfico humano ou entrada ilegal. Pelo contrário, os documentos apresentados demonstram que vinham em turismo”, reforça outra fonte, completando que o caso foi acompanhado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, que tratou do repatriamento do grupo na quarta-feira. O grupo, que tinha planeado visitar outras ilhas, manifestou desde cedo vontade de abandonar o país.
“É incompreensível que cidadãos africanos com toda a documentação em ordem sejam tratados desta forma, enquanto outros entram sem qualquer obstáculo. Há um claro sinal de tratamento desigual. Se fosse um europeu não iria passar por tudo isto”, lamenta a fonte.
Por tudo isto, garante uma fonte ligada à defesa do grupo que brevemente estar-se-á a dar entradas nos tribunais com uma ação criminal contra o Estado de Cabo Verde.
Manifestações
Nas redes sociais surgiram algumas reacções a este caso, como a do artista César Schofield Cardoso que afirmou que quando pessoas influentes são violentadas, toda a “podridão Estatal” vem à tona. “Mas quantas outras, menos conhecidas, já terão passado pelo mesmo ou pior? O caso das nossas fronteiras é de racismo institucional, má diplomacia e violência policial. As justificações da polícia — como falta de meios de subsistência — são facilmente desmontáveis. Tive acesso ao dossiê da viagem, validado por uma agência. Há pessoas presas há dias, com alegações de maus-tratos físicos e psicológicos, sem acesso adequado à sua advogada. (…) A nossa ignorância sobre a região impede-nos de desfrutar do melhor que ela tem para oferecer”, acrescentou.
Geremias S. Furtado
