O Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva acaba de apresentar a remodelação do governo sob sua chefia. Criou-se o Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial e o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial passa a ser apenas Ministério das Finanças. O Ministério das Comunidades passa para a responsabilidade do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional. Também extinguiram-se dois cargos de secretários de Estado. O Governo de Cabo Verde passa a ser composto pelo Primeiro-Ministro, Vice-Primeiro Ministro, quinze Ministros e cinco Secretários de Estado.
Foram extintos o cargo de Secretário de Estado do Fomento Empresarial do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, na qual estava Adalgisa Vaz e o cargo de Secretário de Estado do Ensino Superior do Ministério da Educação, que pertencia a Eurídice Monteiro.
Das novidades destaca-se a criação do Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial. O Ministério das Comunidades passa para a responsabilidade do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Atribuições do novo ministério
Segundo Ulisses Correia e Silva, o novo ministério terá como atribuições a promoção e atração de investimentos privados nacionais, estrangeiros e da diáspora; agilização e acompanhamento dos processos de investimentos na fase de decisão, de execução e pós-investimento; fomento empresarial e do empreendedorismo de micro, pequenas e médias empresa e qualificação profissional para o mercado de trabalho, empreendedorismo e auto-emprego.
O ministério terá ainda superintendência sobre instituições públicas de Promoção de Investimentos e Exportação (Cabo Verde Trade Invest), de Promoção Empresarial e Empreendedorismo (PROEMPRESA), de Garantias a Investimentos e Capital de Risco (ProGarante, Fundo Soberano de Investimentos Privados e ProCapital) e de Qualificação Profissional (IEFP e Fundo de Promoção do Emprego e Formação Profissional).
Com esta mudança, garante o Primeiro-Ministro, o Vice-Primeiro-ministro ficará com “maior disponibilidade” para a coordenação económica de políticas transversais que contribuem para a estabilidade macroeconómica, o crescimento económico e o emprego.
Lista de nomeações
– Ministro das Finanças – Dr. Olavo Correia
– Ministro das Comunidades – Dr. José Filomeno Monteiro
– Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial – Dr. Eurico Correia Monteiro
– Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública – Dr. Eurico Correia Monteiro.
– Ministro do Turismo e Transportes – Dr. José Luís Sá Nogueira.
– Ministro da Saúde – Dr. Jorge Figueiredo.
– Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação – Eng.º Vítor Coutinho.
Lista de exonerações
– Dr. Olavo Correia – Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial (em resultado da alteração do âmbito do Ministério).
– Dr. Carlos Santos – Ministro do Turismo e Transportes.
– Eng. Jorge Santos – Ministro das Comunidades.
– Drª Edna Oliveira – Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
– Drª Filomena Gonçalves – Ministra da Saúde.
– Engª Eunice Silva – Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
– Drª Adalgisa Vaz – Secretária de Estado do Fomento Empresarial.
– Doutora Eurídice Monteiro – Secretária de Estado do Ensino Superior.
