O Presidente da República, José Maria Neves, deslocou-se, na madrugada desta Sexta-feira, 31, para a República Unida da Tanzânia, onde participará, como convidado de honra, na Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2025 do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, a ter lugar no dia 03 de Fevereiro, na cidade de Arusha.
Segundo nota de imprensa enviada a nossa redação o Chefe de Estado responde, assim, ao convite formulado pela Presidente do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, a Veneranda Juíza Imani D.Aboud, para proferir o Discurso de Abertura, perante representantes dos Estados membros da União Africana, dos Tribunais Internacionais, Regionais e Nacionais e Embaixadores e órgãos da União Africana, além das Ordens de Advogados, de organizações da sociedade civil e da academia.
“Promovendo a Justiça através de Reparações”
Segundo a mesma nota, José Maria Neves vai ajudar a refletir sobre o tema proposto para este ano “Promovendo a Justiça através de Reparações”, que vai ao encontro do tema adotado pela União Africana para 2025, intitulado “Justiça para os Africanos e as Pessoas de Ascendência Africana através de Reparações”, e que sugere um reconhecimento inequívoco da necessidade de enfrentar as injustiças históricas que marcaram o continente africano.
O Presidente da República defenderá um princípio de reparação que transcende a mera compensação material, inserindo-se, antes, numa perspetiva holística, que abrange os alicerces essenciais da saúde, educação e cultura, pilares imprescindíveis para a cura das feridas do passado e para a edificação de um futuro assente na restauração da dignidade e na promoção de um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo.
Refira-se que a abertura do Ano Judicial de 2025 marcará o início da Septuagésima Sexta Sessão Ordinária do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, que decorrerá até 28 de Fevereiro.
Leliane semedo – Estagiária
