A Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) emitiu um comunicado a condenar, “veemente”, as ações de um cidadão que se apresenta como “Repórter do Povo”, em São Vicente. Segundo a associação, este indivíduo tem “repetidamente interferido no exercício da profissão de jornalista” na referida ilha, com ações que incluem ameaças de agressão e intimidação de profissionais durante coberturas mediáticas. A associação apresentará uma queixa-crime no Ministério Público nos próximos dias.
De acordo com a AJOC, o “Repórter do Povo” tem adotado uma “postura hostil e de aversão para com os jornalistas”, prejudicando o seu trabalho, nomeadamente durante coberturas de operações policiais e outros eventos de interesse público.
A associação alertou que estas interferências são “particularmente preocupantes”, pois não só dificultam o acesso à informação, como também colocam em risco a segurança física e emocional dos profissionais da comunicação.
Além disso, o mesmo indivíduo tem usado plataformas digitais para difundir transmissões ao vivo onde profere ameaças e promete continuar a afrontar a classe jornalística. A AJOC considera esta conduta uma ameaça séria à liberdade de imprensa.
Falta de ação da ARC
A AJOC não poupou críticas à Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), acusando-a de não tomar medidas eficazes para resolver o problema. A associação apela para uma intervenção mais assertiva por parte do órgão regulador, sublinhando que a sua função é garantir o cumprimento das normas que regem o sector, bem como proteger a integridade dos jornalistas.
“É inaceitável que a ARC alegue falta de poderes para atuar quando a sua principal missão é regular e garantir o respeito pelas leis da comunicação social”, lê-se no comunicado da AJOC, que classifica a omissão do regulador como uma falha grave na defesa da liberdade de imprensa no país.
Apelo à Comissão de Carteira Profissional
A AJOC também dirigiu um apelo à Comissão de Carteira Profissional (CCP), solicitando que esta se pronuncie sobre as ameaças feitas pelo “Repórter do Povo”.
O comunicado refere que, entre as ações preocupantes, incluem-se a promessa de agressão durante uma manifestação pública e a exposição indevida de menores vítimas de violência em transmissões online.
A associação defende que a CCP deve reforçar a importância do cumprimento dos requisitos legais para o exercício do jornalismo, nomeadamente a obtenção da carteira profissional, de forma a garantir que a prática da profissão seja feita com responsabilidade e ética.
Queixa-crime contra o “Repórter do Povo”
A AJOC anunciou, face à gravidade da situação, que irá avançar com uma queixa-crime contra o “Repórter do Povo” junto do Ministério Público nos próximos dias.
A associação sublinha que a liberdade de imprensa não pode ser ameaçada por indivíduos sem a devida qualificação e que atitudes de intimidação ou violência contra jornalistas devem ser combatidas de forma rigorosa.
