Gana recebeu um Workshop Nacional de Consulta que reuniu várias partes interessadas para discutir a mobilidade laboral e a livre circulação de pessoas no continente africano. A iniciativa, promovida pela Comissão Económica para a África (ECA) e pela Comissão da União Africana (CUA), faz parte de um estudo amplo sobre “Melhorar a livre circulação de pessoas e a mobilidade laboral” em Gana, Quênia e Zâmbia.
De acordo com a organização, o estudo foi realizado em três países : Gana, Quênia e Zâmbia – e faz parte de uma iniciativa mais ampla sobre “Migração Internacional em África”.
A iniciativa pretende não só fortalecer a integração regional, mas também resolver os desafios enfrentados pelos migrantes, promovendo a cooperação entre os países africanos para maximizar os benefícios da migração regular.
Durante o workshop, Sabelo Mbokazi, Chefe de Trabalho, Emprego e Migração da CUA, diz que a desconexão entre a realidade da migração africana e a perceção
“A maior parte da migração no continente africano ocorre internamente, com 80% dos migrantes africanos a deslocarem-se dentro de África. Apesar disso, o discurso global muitas vezes deturpa essa realidade, focando-se na migração africana em direção à Europa”, destaca. Mbokazi elogiou ainda o compromisso de Gana com a promoção da unidade e cooperação regionais, alinhando-se à Agenda 2063 da União Africana, que visa uma África mais integrada e próspera.
AfCFTA e livre circulação como motores da integração africana
O evento também explorou a relação entre a mobilidade laboral e a Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA), que foi estabelecida com o objetivo de integrar economicamente os 55 Estados-membros da União Africana, e em um produto interno bruto (PIB) total de quase 3 trilhões de dólares. A AfCFTA não pretende apenas promover o comércio, mas também facilitar a circulação de pessoas e a partilha de competências entre os países africanos.
Nos dois dias de encontro, os participantes analisaram formas de implementar o Protocolo de Livre Circulação da União Africana, que visa garantir o direito de residência e de estabelecimento para os cidadãos africanos.
As conclusões do workshop deverão orientar as próximas etapas para a criação de políticas nacionais que fortaleçam a mobilidade laboral e contribuam para o desenvolvimento económico de Gana e do continente africano.
