Uma mãe vive, na cidade da Praia, um verdadeiro pesadelo enquanto tenta proteger os seus filhos de um pai que, por decisão judicial, obteve o direito de passar as férias do ano passado com um par de gêmeos, uma menina e um menino de quatro anos. Durante o mês de agosto de 2023, ele teria, segundo afirma a progenitora, abusado sexualmente das crianças, “deixando marcas físicas e psicológicas profundas”.
Esta mãe, na sua luta, encontrou pela frente a morosidade das instituições encarregadas de proteger os direitos das crianças. Segundo uma denúncia pública que está a correr nas redes sociais, “mesmo após buscar ajuda da UNICEF por meio de conhecidos, a resposta foi insuficiente”.
Entretanto, a situação agravou-se este ano, quando uma juíza concedeu, novamente, ao pai o direito de passar as férias com os filhos, desta vez fora da ilha de Santiago, onde a mãe reside.
“Diante disso, do desespero da mãe, amigos conseguiram uma consulta psicológica para as crianças, no privado. O relatório dos abusos, a partir do depoimento das crianças, hoje com cinco anos, é difícil para qualquer pessoa que tem algum sentimento ler”, lê-se na denúncia pública.
A mesma fonte, diz ainda que, apesar disso, a falta de sensibilidade de pessoas “que deveriam, minimamente, zelar pelos direitos elementares das crianças é tamanha que a mesma juíza tomou nova medida”.
“Na verdade, as crianças não vão passar um mês com o pai suspeito de abuso sexual, mas um fim de semana por mês. Como se isso fosse um ato de bondade para o sofrimento das crianças – com marcas físicas (nos órgãos genitais) e psicológicas dos abusos”, diz a fonte.
Papéis do divórcio em falta
Junta-se a tudo isso o fato de, apesar de ter conseguido o divórcio, a mãe ainda não conseguiu da Justiça cabo-verdiana um documento oficial do divórcio e nem a divisão dos bens, vivendo hoje de “pequenos biscates e da caridade do ICIEG e de pessoas de bem”.
“Diante de todo o absurdo, a juíza determinou que no dia 27 deste mês de agosto as crianças sejam entregues, via ICCA, ao progenitor, para passar o fim de semana com ele, só devolvendo, se devolver – visto que já até ameaçou a ex-mulher e filhos de morte – no dia 30 do mês em curso. Isso quando se sabe que sob a mínima suspeita – quanto mais havendo relatórios – a criança deve ser afastada do suspeito, a quem nunca a Justiça chamou para depor” continua.
Manifestação pacífica
Entretanto, um grupo de cidadãos esteve hoje em frente à delegação do ICCA de Tira Chapéu, realizando uma manifestação pacífica, precisamente na hora em que as crianças deveriam ser, por ordem judicial, entregues ao pai.
Após mais de uma hora de espera, ficou-se a saber que o homem, de nacionalidade estrangeira, não compareceu para tomar as crianças.
Em declarações à imprensa, uma das manifestantes, Elaine Cardoso, relatou que a mãe foi cumprir a ordem judicial que estava prevista para às 10 h, mas que não havia ninguém do ICCA e que nem o pai compareceu.
“A indicação é fazer uma lista com o nome e o número de identificação das pessoas que estiveram aqui para ter como comprovar que a mãe esteve aqui sozinha e que, de facto, não teve como proceder com ordem judicial”, concluiu.
