Susano Vieira, presidente da Associação dos Armadores de Pesca (Apesc) considerou que o novo acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia “é praticamente uma cópia” dos anteriores e “sem vantagens” para o arquipélago. Vieira afirma que “ou tem havido um descuido sistemático nos processos de negociação, ou alguém quer se posicionar deliberadamente como inimigo dos armadores de pesca e dos pescadores”.
Recorde-se que foi renovada e divulgada ontem, 24, o acordo de parceria no domínio da pesca entre Cabo Verde e a União Europeia (UE) e que permitirá que 56 navios de pesca de Portugal, Espanha e França acedam às águas cabo-verdianas até 2029.
Susano Vieira referiu ao acordo como “inimigo dos armadores e pescadores” na medida em que os principais destaques das contrapartidas vão para acções destinadas às mulheres e aos jovens.
Susano Vieira, presidente da Associação dos Armadores de Pesca (Apesc)
Apesc não tem acesso a relatórios
Sobre as ditas vantagens Vieira referiu que é difícil dizer se o acordo é vantajoso ou não para o país, já que “não há dados disponíveis” para permitir opinar neste aspecto.
“Não temos acesso aos relatórios, há todo um ambiente de secretismo a volta do assunto”, acrescentou.
Sobre as anunciadas contrapartidas do emprego e do reforço da indústria da pesca em Cabo Verde com este acordo, Susano Vicente é categórico: “Não, não está a acontecer, infelizmente”.
Da mesma forma, neste capítulo, sustentou, a contrapartida “é zero” para a industrialização do sector das pescas e para o reforço da capacidade operacional da armação nacional de pesca.
Cabo Verde “sempre em desvantagem negocial”
O presidente da Apesc indicou ainda que as pessoas que têm feito parte das comissões mistas têm sido todas quadros da Função Pública e que com as trocas de governos e de ministros, e consequentes “danças das cadeiras”, muitos dos quadros que eventualmente participaram duma comissão anterior podem não ter a oportunidade de participar de uma posterior.
Isto, continuou, deixa as equipas cabo-verdianas em desvantagem negocial, não por falta de competência, pelo contrário, mas por falta domínio de dossiês anteriores que são de “importância vital” nos processos de negociação.
O Acordo
O acordo vai permitir que 56 navios de pesca dos Estados-membros da UE acedam às águas de Cabo Verde até 2029, sendo a frota europeia constituída por 24 atuneiros cercadores, 10 atuneiros de linha e vara e 22 palangreiros de superfície que navegam em Espanha, França ou Portugal e pescam atum e espécies associadas.
A referência anual acordada é de 7.000 toneladas de capturas, “o que reflecte a tendência das capturas efectuadas nos últimos anos pelos navios da União na zona de pesca de Cabo Verde”, precisa a instituição.
A contribuição da UE para este novo protocolo está estimada em 3,9 milhões de euros para um período de cinco anos, ou seja, 780 mil euros por ano, dos quais 430 mil euros serão alocados à promoção das capacidades de gestão, controlo e vigilância das pescas sustentáveis de Cabo Verde e ao apoio às comunidades piscatórias locais.
Ministro do Mar fará pronunciamento hoje
O ministro do Mar, Abraão Vicente, fará, a partir do Mindelo, em conferência de imprensa, o primeiro pronunciamento público sobre o acordo de pesca Cabo Verde-UE formalizado na quarta-feira, 24.
A Nação
C/ Inforpress
