O presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) defendeu, hoje, a necessidade de medidas para evitar que ilhas como a Brava e São Nicolau ou territórios geográficos como Santiago Norte continuem a sofrer do desequilíbrio territorial existente em Cabo Verde. Austelino Correia também alertou para a “situação da indignidade habitacional gritante” e “agitação laboral” no país.
No seu discurso durante a sessão solene comemorativa do 49º aniversário da Independência Nacional, realizada, hoje, 5 de Julho, na Assembleia Nacional, Austelino Correia lamentou que, “apesar de todos os avanços”, o país continua a viver o problema do êxodo, porque “as pessoas necessitam de possibilidades de realização económica, educacional, social, cultural, entre outros, nos seus próprios territórios”.
O Presidente da Assembleia Nacional defendeu que “a exiguidade dos recursos disponíveis exige políticas consistentes para a promoção das parcelas territoriais mais deprimidas, sob pena do aprofundamento dos desequilíbrios naturais existentes”.
Agitação laboral
Ainda na sua intervenção, O Presidente do Parlamento alertou para a agitação laboral que, de há um tempo a esta parte, “se assiste no país” envolvendo, particularmente, as classes docente e médica, razão pela qual exorta as partes no sentido de “continuarem as negociações até aos entendimentos desejados”, por forma a evitar extremismos desnecessários.
“Indignidade habitacional gritante”
Austelino Correia questionou a situação da habitação no arquipélago, alegando que “o país regista um grande número de famílias que, em matéria de habitação, ainda não viveram o 05 de Julho”, face “à situação da indignidade habitacional gritante”.
“Situação que, não só, constitui um atentado à saúde das pessoas, como também põe em risco a integridade física das mesmas”, explicitou, alertando para a necessidade de se reverem os critérios de selecção dos beneficiários da política de habitação implementada pelo Governo para o horizonte 2023.
Neste particular, fez questão de chamar atenção para uma situação que se lhe afigura “indigna”, como as “inaugurações de casas de banho ou tectos substituídos, com presença da comunicação social, nomeadamente televisão, obrigando os beneficiários a exporem a sua situação de vulnerabilidade”, quando se está nas vésperas de completar 50 anos como país independente.
Debate sobre o futuro da juventude cabo-verdiana
O Presidente da Assembleia Nacional também considerou como um desígnio e imperativo nacionais a abertura de um debate sobre o futuro da juventude cabo-verdiana, residente e na diáspora, focado nos valores e princípios, tendo enaltecido a iniciativa da Diocese de Cabo Verde na promoção e organização do Jubileu da Juventude, nos próximos tempos no país.
Eleição dos órgãos externos ao Parlamento
A nível interno, Austelino Correia chamou a atenção dos parlamentares no sentido de desempenharem as funções institucionais cumprindo, de forma responsável, todas as atribuições que lhes são constitucionalmente consagradas”, ressalvando que “para o resto da legislatura os grupos parlamentares devem entender-se quanto à eleição de cidadãos por eleger para integrarem os órgãos externos.
“A reforma do parlamento não deveria ser adiada, sob pena de continuarmos com sérios problemas de funcionamento da Casa Parlamentar, cujos instrumentos de gestão encontram-se desfasados da realidade e demandas do novo tempo. É preciso que o patrulhamento consiga ultrapassar bloqueios e saiba convergir no essencial em prol do desenvolvimento do país”, advertiu.
C/Inforpress
