O ex-presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, disse nesta sexta-feira,10, que está “tranquilo e disponível” para prestar quaisquer esclarecimentos sobre as investigações na Câmara Municipal da Praia, que levaram à operação de buscas e apreensão na quinta-feira, 09.
Abordado sobre o assunto à margem da conferência de imprensa da missão do FMI, o actual governador do Banco de Cabo Verde (BCV) disse que não foi notificado sobre o processo e que o seu nome não consta da lista dos suspeitos.
“Eu não recebi nenhuma notificação e o mandado que circula por aí o meu nome não consta da lista dos suspeitos. O Ministério Público é claro. Eventualmente há uma investigação sobre obras da asfaltagem que foi feito no âmbito de uma parceria público-privada e eu estou tranquilo”, disse Óscar Santos.
“Tudo foi feito dentro da legalidade”
Ainda sobre as obras de asfaltagem, o ex-edil praiense afirmou que foram realizadas através de parceria público-privada, considerada normal, já que a câmara municipal tem autonomia para a fazer.
“O contrato foi assinado, foi visado pelo Tribunal de Contas, os justificativos foram apresentados. Se há quaisquer esclarecimentos estou 100% disponível para esclarecer”, realçou, indicando que tudo foi feito dentro da legalidade.
De salientar que a Câmara Municipal da Praia está a ser investigada por crimes de falsificação de documentos públicos, recebimento indevido de vantagem, peculato, defraudação de interesses patrimoniais e abuso de poder.
Processo de 1016 a 2019 em investigação
Há dois processos, sendo um referente ao período de 2016 a 2019, altura em que Óscar Santos era presidente.
De acordo com esse primeiro despacho que ditou as buscas, as investigações estão relacionadas com o concurso e a execução das obras de asfaltagem das vias e bairros da cidade da Praia, nomeadamente da via principal do Palmarejo, da zona do Ténis, no Platô, da zona do Liceu Domingos Ramos, a via de acesso ao Cemitério da Várzea e da via de Cidadela no Palmarejo Grande.
Lista de “suspeitos” num dos processos
Num outro processo, que fala de crimes de falsificação de documentos públicos, recebimento indevido de vantagens, violação da norma de execução orçamental e defraudação de interesses patrimoniais públicos, o Ministério Público aponta como suspeitos a actual secretária municipal, Joselina Soares Carvalho, a vereadora das Infra-estruturas da autarquia, Kyrha Hopffer Varela, o vereador da Cultura, Jorge Garcia, a coordenadora da Unidade de Gestão das Aquisições Públicas da Câmara, Maria Varela, técnico superior Gilson Correia e o próprio autarca Francisco Carvalho.
Aponta ainda como suspeita a empresa Construção Barreto, SA, cujas instalações foram igualmente alvo de buscas e apreensão.
O actual presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, em declarações à imprensa na tarde de quinta-feira afirmou, por seu lado, que a sua gestão é focada na transparência e que não há rouboe nem corrupção no seu mandato.
C/Inforpress
