O Instituto de Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) e a Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género (ACLVBG) reagiram ao recente caso em que uma mulher foi encontrada morta na casa onde morava, na cidade do Porto Novo, Santo Antão. Principalmente, o ICIEG chama a atenção para a “romantização” de casos de homicídios cometidos contra mulheres.
Em declarações ao A NAÇÃO, a presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, disse que a sua instituição tomou conhecimento do recente caso de alegado homicídio, seguido de suicídio, afirmando que o caso continua sob investigação.
“Contudo, institucionalmente, podemos avançar que a articulação entre as principais entidades que trabalham nesta matéria é forte e funciona, mas é preciso que os casos sejam levados ao conhecimento dessas mesmas entidades, para poderem agir em conformidade”, continuou Carvalho, defendendo que “deve haver, por isso, tolerância zero a qualquer tipo de manifestação de violência e fazer-se a denúncia oficial das situações”.
Ainda nas suas declarações, a presidente do ICIEG frisou que a origem da violência, em particular da violência baseada no género, é complexa, mas que grande parte tem como base os “estereótipos baseados no género” que, disse, “condicionam as acções e as atitudes”.
“É por isso que se deve continuar a apostar nas acções de prevenção e sensibilização, mas importa referir que existe também uma forte componente individual. Cada indivíduo é e deve ser responsabilizado pelas suas atitudes e comportamentos, temos de aprender a respeitar-nos e a respeitar o outro, sabermos gerir as nossas emoções para podermos reagir da melhor forma perante qualquer adversidade”, acrescentou.
Momento de rutura
Marisa Carvalho explicou ainda que grande parte dos casos de violência, em particular os que estão associados a mortes, ocorre no momento de rutura, de separação.
“É preocupante como muitas pessoas reagem à frustração e/ou à desilusão, como manifestam a sua vontade perante os outros, como tentam impor a sua visão, sem um diálogo construtivo ou sem promoverem uma cultura da paz. Por isso, devolvo a pergunta aos leitores e às leitoras: o que cada um de vocês está a fazer para evitar casos do tipo?”, afirmou.
Carvalho relembrou ainda que os crimes de violência baseada no género são crimes públicos, em que qualquer pessoa pode denunciar o ocorrido, realçando também que “nestes casos mais vale pecar por excesso do que por omissão”.
Terminologia
Marisa Carvalho explicou ainda que o que ocorre em Cabo Verde são homicídios com base em violência baseada no género. Isto para dizer que a tipologia feminicídio, no código penal, não existe no país. “Apelamos para ser usado o termo correcto, para não causar confusões com a terminologia usada noutros países e que tem outro significado”.
“Já agora, apelamos também para que não se use o termo ‘crime passional’, pois remetendo o caso para as emoções, para a paixão, romantiza-se o ocorrido, arranjando uma justificativa para uma situação que não pode nem deve ser justificável”, defendeu.
Primeiro caso deste ano
Ainda a propósito deste caso de Santo Antão, Marisa Carvalho admite que esse terá sido o primeiro caso deste ano, caso se confirme a ligação à violência baseada no género. No ano passado, informou, ocorreram cinco casos.
“Em termos de dados, os números indicam para uma diminuição desde 2018, ano em que se atingiram oito casos e os homicídios começaram a estar associados a posteriores suicídios. Contudo, para nós, qualquer caso que ocorra é preocupante, é já demasiado, pois o objetivo é erradicar o número de casos, não ter nenhuma morte nem nenhum caso de violência baseada no género”, disse.
ACLCVBG apela à união de todos
“É lamentável que ainda se refira a casos como este como ‘crime passional’. Esta questão é grave em Cabo Verde. A violência contra as mulheres está cada vez mais alarmante, e elas estão a morrer lentamente a cada dia, de uma forma cruel”, disse, por sua vez, a presidente da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género, Vicenta Fernandes.
“Estamos no mês da reflexão, Março mês da mulher, e apelamos à união de todos nesta luta, desde instituições, sociedade civil e as organizações internacionais”, disse.
“Fazemos um grande apelo às famílias cabo-verdianas, especialmente às mulheres. Juntos, podemos fazer a diferença. O meu apelo vai para todos, especialmente para os nossos parceiros internacionais e aqueles que prestam ajuda a Cabo Verde”, concluiu.
O recente caso de Santo Antão
Uma mulher de 30 anos foi na segunda-feira encontrada morta na casa onde morava, na cidade do Porto Novo, em Santo Antão. As autoridades policiais confirmaram à imprensa que os indícios demonstram que Andira Dias foi morta e suspeitam do seu ex-namorado, com quem tem um filho menor.
Entretanto, o ex-companheiro que estava desaparecido e a ser procurado pelas autoridades foi encontrado sem vida na tarde de terça-feira, na localidade de Monte Breje, na cidade de Porto Novo. O caso que abalou o concelho está a ser acompanhado pelas autoridades policiais.
De notar ainda que no Domingo passado, na ilha do Fogo, um homem colocou fim à vida, depois de ter agredido a ex-companheira, com arama branca. A vítima recebeu tratamento hospitalar e sobreviveu.
Geremias S. Furtado
